Desde que lançou o projeto de pavimentação e recapeamento asfáltico, em 2014, a prefeitura de Santa Rosa vem notificando proprietários de imóveis e condomínios – residenciais e comerciais de aproximadamente 85 ruas que estão sendo beneficiadas com a melhoria, para executar o passeio público.

Algumas regiões da cidade como Bairro Planalto, Bairro Cruzeiro, Agrícola e Centro da cidade continuam recebendo obras de pavimentação do PAC. Segundo o Orientador do Passeio Padrão, Marco Antônio da Silva, a prefeitura executa a pavimentação e a responsabilidade de realizar a manutenção das calçadas é do proprietário do imóvel beneficiado. Quando notificados, recebem junto uma espécie de manual de instruções. A meta da prefeitura é atingir 100%, até 2020.

Caso os moradores não façam as adequações em 90 dias, após a notificação, a prefeitura possuiu autorização para executar o projeto e cobrará do proprietário os custos totais e demais encargos legais.

Buscando a adesão de todos os proprietários de imóveis, mantendo um mesmo padrão de calçadas, o Governo Municipal criou o projeto Passeio Cidadão, desenvolvido através da Secretaria de Planejamento. O programa possui informações e detalhes técnicos das ferramentas e soluções desenvolvidas a partir de estudos para adequação e aplicabilidade em projetos de melhorias de calçadas, vias e áreas de circulação em conformidade com a Lei de Acessibilidade ABNT – NBR 9050.