O Google anunciou nesta quarta-feira (23) que não vai permitir anúncios políticos nas eleições municipais de outubro. A medida foi tomada pela plataforma em função da resolução aprovada em fevereiro deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para restringir o uso de inteligência artificial (IA) e determinar a adoção de …

A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre 15 e 17 anos, que não são obrigados, mas já podem votar nas eleições municipais de outubro. A campanha mira também naqueles que são obrigados a votar pela …

Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente as atividades de 2024. Na cerimônia, marcada para começar às 15h, estão previstas as leituras das mensagens dos Poderes Executivo e Judiciário enviadas ao Congresso Nacional. A mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve detalhar as …

Por votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto vai para sanção presidencial. Criada em setembro e comandada por Márcio França, a pasta é a 38ª do governo e …

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou uma norma que define os procedimentos para que famílias que moram em projetos de assentamento criados por outros órgãos governamentais e em unidades de conservação de uso sustentável possam ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). As regras, …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar as decisões monocráticas e os pedidos de vista de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC foi aprovada por unanimidade na CCJ sem pedidos para discutir a matéria. …

O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), irá beneficiar, em sua fase de 2023, denominada Etapa-Estiagem, 10 mil famílias rurais. Neste ano, será executado projeto produtivo no valor de R$ 2.400 por família, além do acompanhamento de serviços de Assistência Técnica e Extensão …

O Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras passa a ser celebrado todos os anos no último dia do mês de fevereiro como parte de uma semana nacional que terá como foco debater as enfermidades incomuns. A medida faz parte das mudanças na lei 13.693, de 10 …

Cumprindo com o papel da construção de uma cidade cada vez melhor, a Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação tem como objetivo planejar, desenvolver, controlar e executar atividades relacionadas às obras públicas. O ano de 2022 encerrou com 47 obras concluídas, um total de R$ 22,9 milhões investidos em melhorias …

Mais infraestrutura para o esporte e lazer. O Prefeito Anderson Mantei assinou na manhã desta quarta-feira (18), o início de mais uma obra de melhoria nas praças da cidade. O projeto contempla a modernização da quadra de esportes, localizada na praça do bairro Sulina. Cerca de R$ 600 mil vão …