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Política
Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024
Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente as atividades de 2024. Na cerimônia, marcada para começar às 15h, estão previstas as leituras das mensagens dos Poderes Executivo e Judiciário enviadas ao Congresso Nacional. A mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve detalhar as …
Criação do Ministério do Empreendedorismo é aprovada pelo Senado
Por votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto vai para sanção presidencial. Criada em setembro e comandada por Márcio França, a pasta é a 38ª do governo e …
Incra define regras para assentamentos e inclusão na reforma agrária
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou uma norma que define os procedimentos para que famílias que moram em projetos de assentamento criados por outros órgãos governamentais e em unidades de conservação de uso sustentável possam ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). As regras, …
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar as decisões monocráticas e os pedidos de vista de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC foi aprovada por unanimidade na CCJ sem pedidos para discutir a matéria. …
Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais atenderá 10 mil famílias em sua próxima etapa
O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), irá beneficiar, em sua fase de 2023, denominada Etapa-Estiagem, 10 mil famílias rurais. Neste ano, será executado projeto produtivo no valor de R$ 2.400 por família, além do acompanhamento de serviços de Assistência Técnica e Extensão …
Lei cria semana nacional para debater doenças raras
O Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras passa a ser celebrado todos os anos no último dia do mês de fevereiro como parte de uma semana nacional que terá como foco debater as enfermidades incomuns. A medida faz parte das mudanças na lei 13.693, de 10 …
47 obras concluídas, um total de R$ 22,9 milhões investidos
Cumprindo com o papel da construção de uma cidade cada vez melhor, a Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação tem como objetivo planejar, desenvolver, controlar e executar atividades relacionadas às obras públicas. O ano de 2022 encerrou com 47 obras concluídas, um total de R$ 22,9 milhões investidos em melhorias …
Obras de melhorias para o esporte na Sulina
Mais infraestrutura para o esporte e lazer. O Prefeito Anderson Mantei assinou na manhã desta quarta-feira (18), o início de mais uma obra de melhoria nas praças da cidade. O projeto contempla a modernização da quadra de esportes, localizada na praça do bairro Sulina. Cerca de R$ 600 mil vão …
Nova viatura de resgate para os Bombeiros
Na tarde desta quarta feira (18), entrou em operação na área de responsabilidade territorial do Pelotão de Bombeiros de Santa Rosa a nova viatura resgate, recentemente destinada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. O veículo será empregado nos 10 municípios da área de abrangência do Pelotão de …
Prefeito anuncia reajuste salarial para os servidores e aumento de 20% no Vale Alimentação
O prefeito Anderson Mantei anunciou na manhã desta sexta-feira (13), o reajuste salarial para os servidores do município. Os salários vão ser reajustados em 5,93%, conforme o acumulado (janeiro a dezembro) do índice de preço do IBGE, INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, mais ganho real de 1%. …