O Sindicato do Comércio Varejista Fronteira Noroeste não está calado diante de tamanho projeto em análise e discussão, que é o da Reforma Tributária proposta pelo Governador Eduardo Leite. Com estas indagações, a entidade está propondo uma reflexão entre os empresários e a sociedade em geral. Para o Presidente do Sindilojas, Leonides Freddi, a Reforma Tributária sempre que implementada, mexe com segmentos produtivos. “Uns ganham e outros são penalizados, mas no final o povo é quem paga a conta, esta é a mais pura verdade”, relatou.
Desde que o Projeto de Lei foi anunciado e encaminhado para a Assembleia Legislativa, o Sindilojas vem se manifestando publicamente e promovendo ações para ajudar a esclarecer a opinião pública sobre o que irá acontecer, quais os impactos para as empresas e para o cidadão se as medidas forem aprovadas e implementadas a partir de 01 de janeiro de 2021.

“Assumimos uma posição totalmente contrária ao que o Governador está propondo e isso se baseia em fatos reais. Ao longo dos últimos anos e em todos os governos, houveram modificações no sistema tributário através das chamadas “Reformas Tributárias”, sempre com o discurso de serem necessárias e imprescindíveis para que o Estado voltasse a crescer. Basta olharmos para o retrovisor e comprovar o que estamos afirmando. Como estas medidas demonstram serem ineficazes, assumimos em nome dos empresários que representamos e em nome da sociedade, uma posição de contrariedade ao PL da Reforma Tributária. Estamos defendendo um posicionamento de Reforma Tributária Não. Mas reforma do Estado Sim”, declara Freddi.

Qual a justificativa para este posicionamento?
Segundo o Presidente, primeiro é pelo fato de que já houveram inúmeras reforma Tributárias e o resultado final é do conhecimento de todos. “O Estado não equilibrou suas finanças, ao contrário, cada ano que passa agravam-se os problemas com atrasos no pagamento do funcionalismo, não consegue manter os serviços básicos de sua competência, sem falarmos da incapacidade de investimentos essenciais para o desenvolvimento do Estado”, disse.

O que o Sindilojas pensa e está propondo:
“Uma intensa mobilização da sociedade junto ao parlamento para que rejeitem o Projeto de Lei da Reforma Tributária e em ato contínuo exigir do Governador que cumpra suas promessas de Campanha, quando dizia que o problema do Estado não era financeiro, mas sim de gestão. Citou que a solução viria através da organização do Fluxo de Caixa.
O Estado precisa, urgentemente, ser reinventado com a participação de todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) mas principalmente com a sociedade. Se olharmos para o comprometimento da receita com algumas despesas, causa espanto. Estamos nos referindo ao custeio da folha de salários do funcionalismo público, e assim mesmo a sociedade convive com greves de categorias o que comprova o descontentamento existente. E aqui cabe uma reflexão: Estes servidores estão descontentes com o que eles ganham ou com o que outros ganham!
Isso demonstra claramente que há um desequilíbrio e precisa ser enfrentado e corrigido para que quem ganha pouco possa melhorar seus ganhos, mas também quem ganha muito precisa entender que esta é a hora de todos darem sua parcela de contribuição.
Em resumo, o Estado precisa propor ajustes em todas as áreas da Administração, no Legislativo e também no Judiciários e estes precisam entender que o estado somos todos nós. A despesa deve caber dentro da receita e não promover ajuste fiscal para elevar a receita para fazer frente as despesas que crescem de forma desordenada. Chegou a hora de promovermos um verdadeiro PACTO pelo RS. Esta é uma tarefa desafiadora para o Governador, mas foi para isso que o povo gaúcho o elegeu.
Poderão dizer que se não houver Reforma Tributária o Estado vai quebrar. Respondo que o Estado já está quebrado e se algo no sentido de corrigir os problemas existentes não for feito, o Estado continuará quebrado e continuaremos convivendo com as chamadas Reformas Tributárias, que nada mais são do que promover aumento de impostos para fazer frente as despesas, e o RS cada vez mais perde competitividade e posições comparado com os demais estados da Federação.
Esta crônica é provocativa e é dirigida a cada cidadão que quer um estado melhor para si, para seus filhos, netos. Cada eleitor, se concordar com o que aqui está posto, tem o direito de se conectar com seu Deputado e dialogar sobre este tema, e pedir seu apoio a esta proposta, independentemente de ideologia ou partido político. Esta causa é da sociedade e não de Partido Político. É o nosso futuro que está em jogo.
Esta ideia é pública, e iremos distribuí-la a todas as regiões do Estado, através de entidades Sindicais e Associações. O descontentamento e indignação é perceptível em todos os segmentos da sociedade, mas isso não basta. Precisamos agir antes que seja tarde.
O Governo vai pressionar os Deputados pela aprovação, pois sem receita eles próprios terão menos verba para seus projetos políticos, mas nós cidadão não podemos aceitar isso. Lembrar a eles que o voto pertence ao povo e este é decisivo nas eleições.
Reforma Tributária é paliativo para salvar governo, enquanto isso a sociedade é chamada para pagar a conta através da elevação de impostos em tudo o que consumimos. Se isso, ou algo similar não for feito, vamos conviver com a migração de empresas para outros estados e os empregos indo embora, reduzindo a renda e provocando fechamento de lojas”, argumenta.