por Paulo Madeira
Madeira & Mundstock

As rebeliões nos presídios continuam ocupando a maior parte do tempo e do espaço na televisão e nos jornais. Além disso, os episódios patrocinados pelas facções criminosas dentro e fora das casas de correção, tem servido para constatar o quanto os agentes públicos dos governos tratam mal e equivocadamente a polêmica questão da população carcerária no Brasil. Tenho repetido que providências pontuais e emergenciais, tipo construção de muros para separar facções criminosas, rastreamento (pente fino) no interior das penitenciárias com a participação de forças policiais para encontrar ferramentas, dinheiro, drogas, celulares nas celas, como está ocorrendo na penitenciária de Alcaçus/RN é admitir a existência dessas facções, da entrada de celulares e drogas em um lugar paradoxalmente construído para o cumprimento da pena por aqueles que estão presos pelo simples fato de terem sido condenados por crimes desse tipo praticados quando em liberdade. A separação das facções por muros de containers provoca-me o riso dado à medida inócua tomada pelas autoridades carcerárias no presídio de Alcaçus. A requisição do Exército Nacional para tentar evitar e combater os predadores da frota de ônibus na Grande Natal, como os incêndios criminosos que inclui até ônibus escolares (foram incendiados 14 ônibus em um só dia na Capital), só ameniza o problema que, infelizmente voltará mais agressivo quando a tropa retornar aos quarteis.

O que denuncio neste espaço não resolverá a crise do sistema carcerário no Brasil. Jornalistas, sociólogos, juristas e políticos com quem converso ou leio, não pensam muito diferente, isto porque, o fulcro do problema começa pela superlotação dos presídios, passa pela indiferença de quem governa esta nação por inércia, por falta de coragem para enfrentá-lo ou, porque, a solução não dá votos.

Reflitamos juntos; os muros, as abordagens, as inspeções (pente fino), a presença da Força Nacional em qualquer das cidades onde as rebeliões, as fugas e as chacinas aterrorizam as populações, farão aumentar o número de celas nos presídios? O número de presidiários em qualquer dos regimes, fechado ou semiaberto, vai ser reduzido? Serão construídas novas penitenciárias? As prisões serão humanizadas? Se isso não acontecer nada será resolvido. A pena no sistema da era medieval, cumprida através dos suplícios dos apenados, do tempo de perda da sua liberdade (em custódia pelo poder do soberano), dos trabalhos forçados, mesmo os mais rudes, como a extração manual de pedras, construção de muralhas, etc, era mais humana, porque ensinava a disciplina, custava menos aos cofres do Estado e até incentivava a produtividade. As penas de hoje, no sistema capitalista, segrega o delinquente da sociedade para nunca mais voltar, pois encarando a pena como mero castigo, vingança e retaliação, de modo a castigar juntos o corpo, pela reclusão, maus tratos, exposição às doenças, pela fome, etc, e a alma do apenado tirando-lhe o bem maior do ser humano que é a liberdade que poderá, pela iniquidade do castigo, ser até perpétua. Disso tudo decorre inexoravelmente, os dois maiores causadores das fugas, das rebeliões e dos crimes comandados de dentro dos presídios: a superlotação e a ociosidade, potencializadas ainda, pela corrupção dos agentes públicos, através dos quais entram as drogas, os celulares e armas. O problema não é insolucionável. Há modelos de penitenciárias no Brasil, funcionando com a ajuda de instituições e ONGS, voluntariosas, através do ensino da disciplina, da espiritualidade, do trabalho, da ocupação útil e da auto estima do preso, com 93% dos apenados reintegrando-se à sociedade, com índices insignificantes de reincidência. Tudo é possível, basta tentar.