Foi sancionada na quinta-feira passada (04) e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte a lei 13.589/2018, que descreve que em edifício públicos e privados, será obrigatório a realização de manutenção em ar condicionado. O Projeto de Lei foi aprovado em agosto de 2013 na Câmara dos Deputados.

A lei já entrou em vigor para novas instalações de ar condicionado. Para sistemas já instalados, o prazo para cumprimento dos requisitos é de 180 dias depois da regulamentação da lei, a ser feita posteriormente.

Os edifícios terão que fazer a manutenção dos sistemas de climatização a partir de um Plano de Manutenção, Operação e Controle, com o objetivo de prevenir ou minimizar riscos à saúde dos ocupantes.

O objetivo é garantir a boa qualidade do ar interior, considerando padrões de temperatura, umidade, velocidade, taxa de renovação e grau de pureza.

A lei será aplicada a todos os edifícios, no entanto, os ambientes climatizados de uso restrito como em laboratórios e hospitais, por exemplo, deverão obedecer a regulamentos específicos.

A reportagem do Jornal Gazeta Regional entrou em contato com Carlos Alberto Timm, empresário do ramo de instalações de ar condicionado. Ele relatou que já encontrou diversos exemplos no momento que foi realizar as manutenções, no entanto, a mais inusitada foi encontrar lagartixas dentro do equipamento. “Limo e poeira são normais de encontrarmos em climatizadores de todos os modelos, seja antigos ou novos, isso tudo por causa da umidade”. Ressalta também, que a limpeza geral dos equipamentos deve ser realizada anualmente, já os filtros os próprios usuários podem realizar a limpeza com água corrente.

“A limpeza anual é muito importante, pois elimina a proliferação de ácaros, fungos e bactérias, evitando então doenças respiratórias”, comenta.

“As vantagens dessa manutenção é que ocorre uma redução de custo na própria manutenção, refletindo nos custos da conta de energia elétrica, aumenta o conforto térmico, o ar fica livre de contaminações e sem falar na qualidade de vida que é beneficiada”, finaliza.