Em reunião realizada na tarde de segunda, 30 de março, os Prefeitos que integram a AMUFRON – Associação dos Municípios da Fronteira Noroeste, decidiram pela flexibilização das medidas de contenção a pandemia de Coronavírus, possibilitando assim, a reabertura do comércio e prestação de serviços a partir do dia 1º de abril. A decisão de flexibilizar as atividades econômicas no âmbito municipal, levou em consideração a recomendação do Ministério Público e a manifestação do Governador do Rio Grande do Sul, através do DECRETO ESTADUAL n° 55.149, de 26 de Março de 2020, onde esclarece que as atividades da Construção Civil e comércios correlatos, podem seguir desde que adequado as regras sanitárias e de higienização do Decreto Estadual n°55.128/2020.
Sendo assim, cada município dentro da sua autonomia constitucional, deve dentro das suas particularidades, analisar a sua realidade e tomar as medidas que considerar conveniente para o momento, observado as orientações superiores.

As medidas de flexibilização, devem liberar o comércio e os prestadores de serviços a retomar as suas atividades com 50% da sua capacidade, adotando escala de trabalho e seguindo todas as recomendações do Ministério da Saúde, evitando ao máximo aglomerações e limitando o acesso do público em lojas e demais casas comerciais. As novas regras deverão valer até o dia 20 de abril, mas que em caso de agravamento ou com o surgimento de novos casos de contaminação pelo vírus na região, esta flexibilização poderá ser revogada. As aulas ainda seguem suspensas em todos os municípios.

“Na reunião com nossos prefeitos, decidimos então por esta flexibilização. O Decreto é válido do dia 1º ao dia 20 de abril, isso foi definido depois de ampla discussão”, disse o Presidente Leonel Petry.