Na tarde de quarta-feira, dia 25, após denúncias, fiscais de tributos do município, de Planejamento urbanístico e da vigilância sanitária, com o apoio da Brigada Militar, vistoriaram três estabelecimentos comerciais em Santa Rosa que estavam com atendimento público, descumprindo o que determina o Decreto de Calamidade Pública.
Ao chegar nos locais, os fiscais constataram a veracidade e notificaram os proprietários verbalmente, orientando os mesmos sobre as penalidades previstas na Lei Federal 6437/1977, artigo 1º. A legislação prevê multas e cancelamentos de Alvarás.
Descumprindo o decreto de Calamidade Pública em Santa Rosa

Notícias Relacionadas
-
Dívidas são os maiores estresses da população: especialistas orientam como alcançar a educação financeira
Um levantamento recente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA)…
-
Covatti Filho anuncia pré-candidatura ao governo do Estado
O deputado federal e presidente estadual do Progressistas RS, Covatti Filho, confirmou nesta segunda-feira (30),…
-
Inscrições abertas para o 2º Seminário Macrorregional de Atenção Primária à Saúde
A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa (FUMSSAR), informa que estão abertas as inscrições…
-
Circuito Sesc de Música traz Tenente Cascavel ao palco do Sesc Santa Rosa
O rock gaúcho vai tomar conta do Teatro do Sesc Santa Rosa no dia 5…