O deputado federal Elvino Bohn Gass (PT/RS) enviou ofícios ao Conselho Monetário Nacional, aos ministérios da Economia e da Agricultura pedindo que sejam modificados os termos da Resolução que previu medidas emergenciais contra a estiagem no Rio Grande do Sul. O governador do Estado, Eduardo Leite, também será alertado por Bohn Gass.

Pela Resolução, somente os agricultores de municípios com situação de emergência reconhecida até 9 de abril é que terão acesso às medidas de socorro. “Aí está o problema: até 9 de abril, o Rio Grande do Sul tinha 268 municípios em estado de emergência. Agora, já são 301. Significa que milhares de agricultores desses 33 municípios e dos que ainda não tiveram a emergência reconhecida, não poderão acessar as medidas. Se os termos não forem modificados, o governo vai deixar de fora muita gente que precisa”, explica Bohn Gass.

O prazo que o parlamentar quer modificar atinge as duas principais medidas anunciadas pelo governo federal: a ampliação do prazo de pagamento de dívidas de custeio e investimento e a oferta de crédito de até R$ 20 mil por família. “Essas medidas já são insuficientes e tardias. Se forem, também, excludentes, pouco ou nada ajudarão.”

Em linhas gerais, Bohn Gass avalia que o pacote anunciado pelo governo federal ofereceu valores baixos e juros altos. “No crédito emergencial, a reivindicação era de R$ 30 mil por propriedade, com juro zero. O governo ofereceu só R$ 20 mil, ainda assim, sem subsídio no juro que ficou acima da taxa Selic.”

O governo também prorrogou o pagamento dos financiamentos de custeio e investimento, mas não reduziu os juros dessas operações o que, conforme o deputado torna insuficiente a medida. “Diante da intensidade da estiagem, o que se reivindicava era um reescalonamento completo da dívida, ou seja, com prazo maior e também descontos (rebate) nos juros. Algumas culturas tiveram perdas de até 50% da safra e isso não se recupera em um ano”, argumenta Bohn Gass.

COMPRA DE ALIMENTO – Outra medida considerada insuficiente foi o anúncio de R$ 500 milhões para compras públicas. “A título de comparação, em 2012, ano em que não havia emergência, só o Programa de Aquisição de Alimentos comprou R$ 640 milhões da agricultura. Quer dizer, em plena pandemia e com mais de 300 municípios atingidos pela estiagem, o valor anunciado não satisfaz a necessidade, nem de alimentos, nem dos colonos que precisam recomeçar”, finaliza Bohn Gass.