O mês de outubro é marcado pela campanha Outubro Rosa, um movimento importante que reforça a conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama. Além de informar sobre a saúde, também é fundamental entender os direitos previdenciários de quem enfrenta essa doença. A Previdência Social oferece alguns benefícios que podem ser essenciais para quem foi diagnosticado com câncer, garantindo apoio financeiro durante o tratamento.
Benefícios Disponíveis para Quem Tem Câncer
Existem alguns direitos previdenciários para quem está em tratamento de câncer, que podem ajudar tanto na parte financeira quanto na recuperação:
- Auxílio-doença
O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS para quem está incapacitado temporariamente para o trabalho por motivo de doença. No caso de pessoas com câncer, este benefício não exige carência, ou seja, não é necessário um número mínimo de contribuições para ter direito ao auxílio. Basta que a incapacidade para o trabalho seja comprovada através de perícia médica. - Aposentadoria por Invalidez
Se o câncer gerar incapacidade permanente para o trabalho, é possível solicitar a aposentadoria por invalidez. Esse benefício, assim como o auxílio-doença, não exige carência, desde que a doença seja considerada grave, como é o caso do câncer. O segurado precisa passar por uma perícia médica para comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho.
- Isenção de Imposto de Renda na Aposentadoria
As pessoas que têm aposentadoria ou pensão e foram diagnosticadas com câncer podem solicitar a isenção do Imposto de Renda sobre o benefício previdenciário. É preciso apresentar laudos médicos que comprovem a doença para obter esse direito. Mesmo que o segurado já esteja curado, ainda é possível solicitar a isenção.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
Quem não tem contribuições para obter os benefícios mencionados pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Esse benefício é destinado a pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda, e o câncer pode ser considerado uma condição de deficiência dependendo do grau de incapacidade. Para ter acesso, a renda familiar deve ser baixa e a incapacidade precisa ser comprovada.
Como Solicitar os Benefícios?
Para solicitar os benefícios previdenciários, o primeiro passo é reunir a documentação necessária, como exames, laudos médicos, atestados e o histórico do tratamento. Com esses documentos em mãos, o segurado pode agendar uma perícia médica no INSS, que vai avaliar a situação e confirmar o direito ao benefício.
Também é importante destacar que o apoio de um advogado especialista em direito previdenciário pode ser muito útil nesse processo, principalmente para quem enfrenta dificuldades em conseguir o benefício ou teve o pedido negado.
O Que Fazer em Caso de Negativa do INSS?
Se o INSS negar o benefício, o segurado pode recorrer administrativamente ou até mesmo entrar com uma ação judicial. Muitas vezes, a negativa acontece por falta de documentos ou por erro na avaliação da perícia. Nesses casos, buscar orientação profissional pode aumentar as chances de conseguir o direito ao benefício.
Lembre-se: Informação é Poder
O câncer é uma doença que afeta profundamente a vida das pessoas, mas saber que existem benefícios previdenciários disponíveis para quem está nessa luta pode trazer um pouco de tranquilidade. O Outubro Rosa é uma oportunidade não só de cuidar da saúde, mas também de se informar sobre os direitos que podem fazer a diferença no tratamento e na recuperação.
Lembre-se: a informação é uma poderosa aliada no combate ao câncer.
CARLA SPERONI SCHERER
OAB/RS n˚ 75.134B
Especialista em Direito Previdenciário
(55) 99723-6689
@carlaschereradv
