Com o ano de 2025 se aproximando, muitas pessoas que estão planejando sua aposentadoria começam a se perguntar: o que vai mudar? A legislação previdenciária é complexa, e as alterações feitas com a Reforma da Previdência, em 2019, continuam a impactar os trabalhadores. Vamos descomplicar as principais mudanças e entender as regras válidas para 2025, para que você esteja preparado e bem informado.
1. Regra de Transição do Pedágio de 50%
Para quem estava perto de se aposentar quando a reforma foi aprovada, a regra do pedágio de 50% é uma alternativa. Se, em 13 de novembro de 2019, você tinha apenas dois anos ou menos para cumprir o tempo mínimo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulheres), essa regra permite a aposentadoria ao completar o tempo que faltava, acrescido de 50%.
Exemplo: Se faltavam dois anos, será necessário cumprir três anos de contribuição. É importante verificar se essa regra se aplica ao seu caso e considerar se ela é vantajosa.
2. Regra de Transição do Pedágio de 100%
Essa regra é destinada a quem estava um pouco mais longe da aposentadoria em 2019 e exige o cumprimento do tempo que faltava, dobrado. Em 2025, muitos trabalhadores podem se enquadrar nesse cenário, especialmente aqueles que começaram a contribuir mais cedo.
Dica: Para mulheres, é preciso ter ao menos 57 anos de idade; para homens, 60 anos. Portanto, se você está prestes a completar essa idade e ainda tem tempo de contribuição para cumprir, é hora de analisar se essa opção é interessante para você.
3. Regra de Transição por Pontos
Em 2025, a regra dos pontos, que é a soma da idade e do tempo de contribuição, também passará por mudanças. Em 2025, os homens precisarão atingir 102 pontos, enquanto as mulheres precisarão de 92 pontos. Essa progressão gradual tem o objetivo de elevar a pontuação mínima até 2027.
Essa regra é interessante para quem começou a trabalhar mais cedo e acumulou bastante tempo de contribuição. Fique atento! A cada ano, a pontuação exigida aumenta, então é importante se planejar para aproveitar essa possibilidade antes que os requisitos se tornem mais rígidos.
4. Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade Progressiva
Essa regra beneficia os segurados que já estavam próximos da aposentadoria antes da reforma e que já contribuíam ao INSS. Para 2025, os requisitos exigem que as mulheres tenham acumulado 30 anos de contribuição e os homens, 35 anos. Além disso, a idade mínima necessária será de 59 anos para mulheres e 64 anos para homens. Essas condições devem ser atendidas cumulativamente para que o segurado possa se aposentar sob essa regra de transição, que visa facilitar a adaptação daqueles que já possuíam um histórico de contribuições antes das novas normas entrarem em vigor.
Essa regra é temporária e continuará até que as idades exigidas alcancem os limites da regra permanente: 65 anos para homens (em 2027) e 62 anos para mulheres (em 2031). Após esses períodos, a regra progressiva se tornará inaplicável.
5. Aposentadoria por Idade
Para a aposentadoria por idade, a idade mínima continuará sendo de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. O tempo mínimo de contribuição exigido para quem completar a idade em 2025 será de 15 anos de contribuição, tanto para homens quanto para mulheres.
Isso significa que, se você já contribuiu por esse período e está próximo da idade mínima, é uma boa hora para revisar seus documentos e se preparar.
6. A Importância de um Planejamento Previdenciário
As mudanças são muitas e podem confundir, mas uma coisa é certa: planejar sua aposentadoria com antecedência é fundamental. Um bom planejamento leva em consideração todos os aspectos da sua carreira, o tempo de contribuição urbano e rural (no caso da aposentadoria híbrida), os períodos especiais e até mesmo contribuições realizadas em outros países, se for o caso.
Dica Importante: Se você trabalhou em atividades insalubres, como na indústria ou em áreas que envolvem exposição a agentes nocivos, pode ser possível converter esse tempo em um período maior, acelerando sua aposentadoria. Esse é um detalhe que faz toda a diferença!
Fique Atento e Prepare-se para 2025!
As regras de transição são oportunidades para quem estava próximo de se aposentar quando a reforma foi aprovada. Entender cada detalhe e avaliar qual regra se aplica ao seu caso é essencial para garantir o melhor benefício possível. Não deixe para a última hora! Procure orientação especializada para garantir que todas as suas contribuições sejam contabilizadas corretamente e aproveite todas as oportunidades que a legislação oferece.
Lembre-se: planejar com antecedência é a chave para uma aposentadoria tranquila e bem planejada!
CARLA SPERONI SCHERER
OAB/RS n˚ 75.134B
Especialista em Direito Previdenciário
(55) 99723-6689
@carlaschereradv
