O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está em processo de reavaliação das regras para a concessão do benefício por incapacidade temporária, também conhecido como auxílio-doença, por meio do sistema Atestmed, que permite a apresentação de atestados médicos online, dispensando a perícia presencial.

O governo estuda a criação de prazos diferenciados para a concessão do benefício com base no tipo de doença e na categoria de segurado. Segundo Adroaldo Portal, secretário do Regime Geral de Previdência Social, a duração do auxílio poderá ser ajustada para casos específicos, especialmente aqueles que tendem a demandar acompanhamento mais frequente.

Atualmente, o prazo máximo para concessão do auxílio sem perícia é de 180 dias, mas esse período pode ser reduzido conforme as novas diretrizes. As mudanças são impulsionadas pelo aumento na concessão de benefícios através do Atestmed, o que levantou preocupações sobre a eficácia e sustentabilidade do sistema.

Apesar do plano de ajuste, ainda não há uma estimativa concreta de economia que essa medida pode gerar no orçamento de 2025. O secretário destacou que o Atestmed não apenas agiliza o processo de concessão, mas também traz economia ao reduzir a necessidade de perícias presenciais, sem evidências de que o sistema esteja facilitando fraudes.

Desde o início da revisão dos benefícios em julho, 258 mil segurados passaram por nova avaliação, resultando na cessação de 133 mil auxílios, gerando uma economia de R$ 1,3 bilhão. As medidas buscam garantir maior precisão na concessão dos auxílios, adaptando o sistema às necessidades e desafios atuais.