Você sabia que, se você é contribuinte facultativo, pode optar por contribuir para o INSS a cada 6 meses e ainda manter a qualidade de segurado? Essa regra é muito útil para quem não exerce atividade remunerada, mas deseja estar protegido pelo sistema previdenciário. No entanto, é importante entender como essa estratégia impacta a carência para receber benefícios.

Quem é o contribuinte facultativo?

O contribuinte facultativo é aquele que contribui para o INSS de forma voluntária, sem obrigatoriedade. Geralmente, são estudantes, donas de casa, desempregados ou qualquer pessoa que queira estar assegurada para acessar benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria.

Como manter a qualidade de segurado?

A qualidade de segurado é o status que garante ao cidadão o direito de receber benefícios do INSS. Para quem é contribuinte facultativo, o prazo máximo sem contribuição, chamado de período de graça, é de 6 meses. Isso significa que você pode contribuir apenas a cada 6 meses e ainda assim manter a proteção previdenciária.

Contudo, é importante destacar que, caso você ultrapasse esse período de graça, a qualidade de segurado será perdida, e não será possível acessar benefícios até que você volte a contribuir regularmente.

A relação com a carência

A carência é o número mínimo de contribuições que você precisa realizar para ter direito a determinados benefícios do INSS. Por exemplo:

• Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: exigem 12 contribuições mensais, salvo em casos de doenças graves.
• Aposentadoria por idade: exige 180 contribuições (15 anos).

Se você optar por contribuir a cada 6 meses, esses períodos de carência podem ser mais longos, já que cada pagamento cobre apenas um mês de contribuição. Isso é algo que precisa ser considerado no planejamento previdenciário, pois pode atrasar o acesso a alguns benefícios.

Planejamento é essencial

Para não comprometer sua segurança previdenciária, é fundamental ter um planejamento adequado. Você pode, por exemplo, optar por contribuições mensais em momentos estratégicos, como quando estiver próximo de cumprir uma carência ou acessar um benefício.

Conclusão

Contribuir a cada 6 meses é uma possibilidade interessante para o contribuinte facultativo manter a qualidade de segurado e estar protegido pelo INSS de forma mais flexível. Contudo, é importante entender como isso pode impactar a carência e, consequentemente, o acesso aos benefícios.

Se você tem dúvidas ou precisa de orientação para planejar suas contribuições de forma eficiente, procure um advogado especializado em direito previdenciário. Ele pode ajudá-lo a garantir que sua estratégia esteja alinhada às suas necessidades e objetivos. Afinal, a proteção previdenciária é um direito, mas também exige organização!

Carla Speroni Scherer
OAB/RS n˚ 75.134B
Especialista em Direito Previdenciário
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