Muitos segurados do INSS descobrem, ao planejar a aposentadoria, que possuem períodos de contribuição em atraso. Seja por falta de informação, dificuldades financeiras ou mudanças na rotina de trabalho, essas lacunas podem impactar diretamente o tempo total de contribuição e os direitos previdenciários. Mas afinal, regularizar essas contribuições vale a pena?

Quem pode pagar contribuições em atraso?

Nem todos têm a possibilidade de regularizar períodos sem pagamento. Essa opção está disponível, principalmente, para quem já era segurado do INSS durante o período em questão. Por exemplo, trabalhadores autônomos ou contribuintes individuais que deixaram de recolher suas contribuições podem solicitar a regularização. Já para segurados facultativos, como donas de casa ou estudantes, a regra é mais restrita: só é possível pagar contribuições em atraso dentro do prazo de seis meses.

Como funciona a regularização?

A regularização exige o cálculo das contribuições devidas, acrescidas de juros e multas. É necessário comprovar a atividade exercida no período em atraso. Documentos como recibos, notas fiscais ou declarações de imposto de renda podem ser exigidos pelo INSS para garantir que houve vínculo de trabalho.

Quando vale a pena pagar?

Pagar contribuições em atraso pode ser vantajoso se:

• Faltam poucos meses para completar o tempo de contribuição necessário para a aposentadoria.
• O período a ser regularizado impacta o cálculo do valor do benefício.
• O segurado deseja aumentar o tempo de contribuição, desde que já tenha cumprido a carência mínima com contribuições feitas em dia.

Por outro lado, é importante lembrar que contribuições em atraso não contam para o cumprimento da carência, ou seja, o número mínimo de contribuições exigidas para acessar determinados benefícios, como aposentadoria por idade. Esse é um ponto crucial a ser considerado ao decidir pela regularização.

Consultar um especialista é essencial

A regularização de contribuições em atraso envolve regras complexas e cálculos precisos. Por isso, é fundamental buscar a orientação de um advogado especialista em direito previdenciário ou de um contador experiente. Assim, você garante que a decisão será financeiramente viável e que seus direitos previdenciários estarão assegurados.

Antes de tomar qualquer decisão, avalie com cuidado. Regularizar as contribuições pode ser um caminho importante para alcançar a tão sonhada segurança na aposentadoria, mas deve ser feito com planejamento e conhecimento.

Carla Speroni Scherer
OAB/RS n˚ 75.134B
Especialista em Direito Previdenciário

Mestrado em Direito
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