Ter o pedido de auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária) negado pelo INSS pode ser uma experiência frustrante e preocupante, especialmente para quem está enfrentando um momento delicado de saúde. O auxílio-doença é um benefício essencial para os segurados que, devido a uma doença ou acidente, estão temporariamente incapacitados de trabalhar. No entanto, não é incomum que o INSS negue o pedido, e isso não significa que você não tenha direito ao benefício. Em maio de 2024, mais de 15% dos benefícios concedidos pelo INSS foram obtidos por decisão judicial. Neste artigo, vamos explicar o que fazer em caso de indeferimento, como recorrer e garantir seus direitos.

Motivos Comuns para o Indeferimento do Auxílio-Doença

Antes de entender como reverter a negativa, é importante conhecer os principais motivos que levam o INSS a negar o auxílio-doença:

1. Falta de comprovação médica adequada: Um dos principais motivos de indeferimento é a ausência de documentos médicos suficientes que comprovem a incapacidade para o trabalho. Laudos incompletos, antigos ou divergentes podem resultar na negativa do benefício.
2. Discordância da perícia do INSS: Mesmo com laudos e atestados de seu médico, a perícia do INSS pode discordar da gravidade ou extensão da sua doença ou lesão, levando ao indeferimento.
3. Falta de qualidade de segurado: O segurado pode perder a “qualidade de segurado” se ficar um longo período sem contribuir para a Previdência. Sem essa qualidade, o benefício pode ser negado.
4. Falta de carência: Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário ter pago pelo menos 12 contribuições mensais. No entanto, doenças graves como câncer e outras listadas pelo INSS dispensam essa carência.
5. Erros do INSS: O INSS pode cometer erros administrativos que levam ao indeferimento do pedido. Esses erros podem incluir a falta de análise completa dos documentos apresentados, falhas no processamento das informações ou erros na avaliação médica da perícia. Quando isso acontece, é essencial identificar o erro para corrigi-lo e garantir o benefício.

O Que Fazer em Caso de Indeferimento

Se o seu pedido de auxílio-doença for indeferido, não se desespere. Há várias formas de reverter essa situação. Veja abaixo:

1. Análise detalhada da decisão de indeferimento

O primeiro passo é entender o motivo pelo qual o seu benefício foi negado. O INSS deve informar, no documento de indeferimento, as razões da negativa, que podem incluir a falta de documentação ou a conclusão da perícia de que você não está incapacitado para o trabalho. Compreender os motivos é essencial para saber como proceder.

2. Recorrer administrativamente

O INSS oferece a possibilidade de recorrer administrativamente da decisão, mas nem sempre essa é a melhor opção. Nesse recurso, você pode apresentar novos documentos médicos, como exames mais detalhados, relatórios e atestados que comprovem sua incapacidade.

3. Entrar com uma ação judicial

Se o recurso administrativo for negado ou se você preferir uma via mais ágil, outra opção é buscar o auxílio de um advogado especializado e ingressar com uma ação judicial. Na esfera judicial, a perícia costuma ser mais detalhada e imparcial, realizada por um perito nomeado pelo juiz.

4. Acompanhamento médico

A cada nova consulta, peça que o médico descreva detalhadamente sua condição de saúde e a incapacidade para o trabalho.

Dicas Importantes para Garantir Seu Direito ao Auxílio-Doença

• Organize sua documentação: Laudos médicos, receitas, atestados e exames são fundamentais para comprovar sua incapacidade. Mantenha todos os documentos organizados e atualizados.
• Consulte um especialista: Um advogado previdenciário pode orientá-lo sobre os melhores caminhos a seguir, seja no recurso administrativo ou na via judicial. Eles conhecem os detalhes do processo e podem lhe auxiliar.
• Atente-se aos prazos: O prazo para recorrer administrativamente da decisão do INSS é de 30 dias após a negativa, mas esse prazo não se aplica à via judicial.

Lembre-se

Ter o auxílio-doença negado não é o fim do caminho. Saber como agir, reunir os documentos necessários e contar com orientação especializada são passos essenciais para garantir seus direitos. O INSS pode negar o pedido, mas o segurado não deve desistir: há várias formas de reverter essa decisão e obter o benefício. Afinal, o auxílio-doença existe justamente para apoiar quem está temporariamente incapacitado de trabalhar, e garantir esse direito é fundamental para manter a segurança financeira durante o tratamento.

Lembre-se: Buscar orientação e estar bem informado é o primeiro passo para garantir que seus direitos sejam respeitados.

CARLA SPERONI SCHERER

OAB/RS n˚ 75.134B

Especialista em Direito Previdenciário

(55) 99723-6689

@carlaschereradv