Muitas pessoas acreditam que, ao passar dos 45 anos sem nunca ter contribuído para o INSS, não é mais possível obter uma aposentadoria. Essa ideia, no entanto, não é verdadeira. A Previdência Social brasileira permite que você comece a contribuir, independentemente da sua idade, e alcance o direito a um benefício no futuro. Vamos entender como isso é possível!
Como funciona a contribuição tardia?
O sistema previdenciário do Brasil não estabelece uma idade máxima para começar a contribuir. Mesmo após os 45 anos, você pode se filiar ao INSS e passar a contribuir como segurado facultativo ou segurado obrigatório, dependendo da sua situação.
- Segurado Facultativo: Caso você não exerça nenhuma atividade remunerada, mas deseje garantir a proteção previdenciária, pode contribuir como facultativo. Basta se inscrever no INSS e escolher um plano de contribuição.
- Segurado Obrigatório: Se você exerce alguma atividade remunerada, mesmo que de forma autônoma, pode se inscrever como contribuinte individual e começar a recolher suas contribuições.
Quanto tempo de contribuição é necessário?
As regras para aposentadoria por idade variam conforme o sexo:
- Homens: É necessário atingir 65 anos de idade e 20 anos de contribuição.
- Mulheres: É necessário atingir 62 anos de idade e 15 anos de contribuição.
Ou seja, para os homens que nunca contribuíram, será necessário iniciar as contribuições o mais rápido possível para alcançar os 20 anos de carência antes de completar 65 anos. Já para as mulheres, o requisito de 15 anos permite que comecem a contribuir após os 45 anos e ainda alcancem a aposentadoria.
Para os homens que começaram a contribuir antes da reforma da previdência (13/11/2019), é necessário atingir 65 anos de idade e 15 anos de contribuição.
Vantagens de contribuir para o INSS
Além de garantir sua aposentadoria no futuro, contribuir para o INSS oferece diversos benefícios ao longo da vida, como:
- Auxílio-doença em caso de incapacidade temporária para o trabalho;
- Pensão por morte para os dependentes em caso de falecimento;
- Auxílio-acidente, entre outros.
Esses benefícios podem ser extremamente valiosos para garantir sua segurança financeira e de sua família.
Quanto custa contribuir?
O valor da contribuição ao INSS varia conforme o plano escolhido e sua renda. As principais opções incluem:
- Plano Simplificado (11%): O segurado contribui com 11% sobre o salário-mínimo e tem direito à aposentadoria por idade e outros benefícios, mas essa modalidade não permite a contagem para aposentadoria por tempo de contribuição.
- Plano para Baixa Renda (5%): Disponível para segurados de baixa renda, desde que estejam inscritos no CadÚnico e não exerçam nenhuma atividade remunerada. É uma opção econômica, mas também limita o benefício ao valor do salário-mínimo.
- Contribuição de 20%: Nessa modalidade, o segurado pode contribuir sobre o valor de sua renda mensal (entre o salário-mínimo e o teto previdenciário). Isso permite uma aposentadoria com valor superior ao salário-mínimo, dependendo do valor sobre o qual as contribuições forem feitas.
Como começar a contribuir?
O primeiro passo é se inscrever no INSS, o que pode ser feito de forma online, pelo site ou aplicativo Meu INSS. Após isso, basta escolher o plano de contribuição mais adequado e iniciar os pagamentos.
Planejamento previdenciário é essencial
Para garantir que você faça as contribuições de forma correta e alcance seus objetivos de aposentadoria, é importante contar com o auxílio de um advogado especialista em Direito Previdenciário. Ele pode analisar sua situação e criar um planejamento previdenciário personalizado, aumentando suas chances de obter o benefício.
Se você tem mais de 45 anos e ainda não contribuiu para o INSS, saiba que nunca é tarde para começar. Garantir uma aposentadoria digna é um investimento na sua tranquilidade e no futuro da sua família. Comece hoje e cuide do seu amanhã!
Carla Speroni Scherer
OAB/RS n˚ 75.134B
Especialista em Direito Previdenciário
Mestrado em Direito
📞 (55) 99723-6689
📲 @carlaschereradv
