A Prefeitura de Santa Rosa, por meio da Secretaria de Agricultura, informa à população que está aberto o Edital de Chamamento Público, visando à outorga de permissão de uso onerosa de espaços físicos (boxes) do Mercado Público Eclair Moraginski.

O Mercado Público de Santa Rosa conta com 52 boxes, sendo que 11 desses estão disponíveis para permissão temporária de uso. Estes serão distribuídos visando à exploração de atividades vinculadas à exploração de agroindústrias/indústrias, MEI e agricultor. O diferencial desta edição é que o edital estará aberto também aos demais municípios da região.

Os interessados em obter a habilitação dos boxes vagos devem preencher os requisitos exigidos no processo de seleção. O Contrato de Permissão de Uso terá prazo de vigência de até 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura ou até que se concretize novo processo de seleção pública.

O prazo para a entrega da documentação é até 19 de janeiro, às 17h30min. O Processo de Chamamento Público se dará pela abertura dos envelopes pela Comissão Julgadora no dia 20 de janeiro, às 9h.

O edital completo poderá ser obtido no site www.santarosa.rs.gov.br.

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 3511-5111, junto à Secretaria Municipal de Agricultura.