A Receita Estadual realizou blitze simultâneas para reduzir a inadimplência do IPVA 2019 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). As operações foram realizadas em Passo Fundo e Santa Rosa. Conforme tabela da arrecadação do IPVA, nestes municípios a inadimplência é de cerca de R$ 7,3 milhões.
Na blitze é utilizado um banco de dados da Receita Estadual que permite identificar, pela placa do veículo, os automóveis irregulares, não havendo necessidade de fiscalizar a documentação de todos os condutores.
Segundo os dados obtidos até o dia 08 de julho, em Santa Rosa, a quantidade de veículos tributados é de 27.440. Entretanto, do total, 25.000 veículos foram pagos, assim sendo, possuem 2.439 inadimplentes. O valor tributado é de 20.413.277,54. Dessa maneira, o valor pago se constitui em 19.231.599,82 e os inadimplentes, que faltam pagar, é de 1.190.474,2.
Em Santo Cristo são 5.280 veículos tributados, destes 5.045 pagaram o licenciamento, ficando 235 veículos inadimplentes. O total de arrecadação é de R$ 3.641.448,42, até o dia 8 de julho havia sido arrecadado R$ 3.525.035,15, faltando à quitação de R$ 114.995,48.
Na cidade de Tuparendi são 2.954 veículos tributados, o que gera um valor de R$ 2.032.783,91, destes 2.745 pagaram o licenciamento sendo arrecadado R$ 1.938.748,27, ainda faltando o pagamento de 209 veículos no total de R$ 92.434.50.
Inadimplência
Após o vencimento do IPVA 2019, o atraso no pagamento do imposto acarreta multa de 0,334% ao dia até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, ocorre a inscrição em Dívida Ativa, com acréscimo de mais 5% sobre o valor do tributo não pago.
Além disso, o débito é lançado no cadastro do CADIN/RS e nos Serviços de Proteção ao Crédito (Serasa, Boa Vista, SPC, entre outros), quando incide correção da taxa Selic e risco de protesto em cartório e processo de cobrança judicial.
Os proprietários em situação irregular ainda correm o risco de arcar com custos de multa, serviços de guincho e depósito do Detran, caso flagrados nas blitze do imposto.