O governo Federal, através da Receita Federal, arrecada impostos do cidadãos e os distribui aos Estados e Municípios. É de posse desses recursos que a máquina pública municipal e estadual funciona. Quanto mais recursos tem o município, mais desenvolvido se torna. E municípios fortes se refletem no desenvolvimento do país. Segundo o princípio municipalista, os problemas sociais e econômicos acontecem onde o cidadão mora. É no município que ocorrem os problemas da saúde, da infra estrutura urbana e rural, dos transportes, da educação. Sem dinheiro um prefeito não conseguir realizar uma boa gestão.

Está circulando muito dinheiro. Se examinássemos as contas estaduais de dois anos atrás veríamos que um terço dos Estados estava deficitário. Aí veio a pandemia de se esperava o pior. Pois em uma ano os Estados formaram um superávit, o que ocorreu com todos os Estados brasileiros. Com a União, ocorreu o contrário. Saiu de um déficit primário de R$ 76 bilhões para R$ 746 bilhões. Mesmo assim a União concedeu suspensão temporária das dívidas dos Estados e distribuiu recursos para que se fizesse frente a pandemia de Coronavírus. Muitos Estados fizeram a sua arte. A Reforma da Previdência, com a eliminação de certas vantagens excessivas, foi realizada por muitas unidades da Federação. O RS teve uma crescimento da receita devido ás transferências federais mas principalmente devido ao extraordinário crescimento do ICMS. A ajuda emergencial para uma população consumista ajudou a recuperar a economia, mesmo que de forma lenta. Com isso os Estados saíram do vermelho. Por enquanto.

O Estado brasileiro gasta mal e muito. Podem continuar numa situação superavitária, desde que façam as reformas necessárias, evitem gastos supérfluos, busquem enxugar a máquina pública que está super inchada e não se deixem dominar por medidas populistas, principalmente neste ano em que haverá eleição. Os próprios municípios gastam muito, historicamente. Para onde vai tanto dinheiro? Não vemos, com raras exceções, serviços públicos com a qualidade que justifique tanto gasto. São tomadas decisões ruins, de caráter subjetivo muitas vezes, que levam a gastos de má qualidade. Definições de prioridades são tomadas atendendo ao interesse de pequenos grupos, que nem sempre representam os interesses da comunidade. São baseados em argumentos falaciosos, que não resistem a uma mínima avaliação.

Se gasta muito em áreas administrativas, em Câmara de Vereadores, com funcionários em excesso. Esse dinheiro não é gasto em serviços ao cidadão. Se financia emprego público improdutivo. Alimenta-se uma máquina eleitoral com o dinheiro do contribuinte. O que, aliás, é a função das malfadadas Emendas Parlamentares, que visa manter a fidelidade dos redutos eleitorais de deputados e senadores. Mas esse é assunto para outro texto.

Teríamos melhor qualidade de vida, não fossem as mesmas e antigas causas. Corrupção, populismo, ineficiência do Estado, burocracia, alta carga tributária, má política, Estado grande, Leis Trabalhistas, má qualidade do nosso sistema educacional.