Entre os dias 24 e 26 de abril, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) promove um mutirão carcerário na cidade de Santa Rosa, região noroeste do Estado. Defensores e servidores públicos farão atendimento no Presídio Estadual e analisarão os Processos de Execução Criminal (PECs) em andamento. A atividade faz parte do projeto Defensoria Itinerante no Sistema Prisional (Disp), que já passou pelos Presídios Estaduais de Montenegro, Espumoso, Erechim, Sobradinho e Canoas, totalizando mais de 1,3 mil atendimentos.

Durante a análise dos PECs são verificados, por exemplo, eventuais excessos na execução, tanto pela demora no processamento de benefícios, como pela não remoção dos apenados ao regime fixado na sentença. Também são objetivos do Disp verificar a situação estrutural dos presídios e reduzir a superlotação das casas prisionais, contribuindo para a diminuição da crise na segurança pública.

De acordo com o coordenador do projeto e dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal (Nudep), defensor público Alexandre Brandão Rodrigues, a iniciativa prevê atuação em todos os presídios e penitenciárias do estado em um sistema de mutirão, conduzido via força-tarefa pelos defensores e servidores da instituição. O projeto também vai oportunizar o mapeamento do sistema prisional gaúcho, diagnosticar violações à dignidade da pessoa humana e assegurar o cumprimento da Constituição Federal e da Lei de Execuções Penais. Após a execução de todas as etapas do projeto, um relatório será elaborado e entregue aos órgãos com atuação e gerenciamento do sistema prisional estadual e federal.