Tomado ipsis litteris, o título do artigo diz que a minoria se fardaria de maioria. Calma! O título, embora diga tudo, em respeito à matemática acrescento a locução adverbial “às vezes” para modular os efeitos da equivalência. No caso, como a seguir demonstrarei, também não estou a relativizar a democracia, a lá Lula, mas a desnudar a falsa representação de alguns estados da federação no Senado da República.
A propósito, Lula relativiza a democracia. Já o Senado, pela sua composição em obediência à CF, dá razão ao presidente da República. Com efeito, faz 200 anos que o Poder Legislativo é bicameral (Câmara e Senado), ambas as Casas fazendo basicamente o mesmo. A maior diferença, é: a Câmara (mandato de 4 anos), representa o povo; o Senado (mandato de 8 anos), representa os estados.
Por que coexistem? Embora ambas as Casas tenham competências comuns, o número de cadeiras do Senado (3 por estado) equipara minoria à maioria, a saber: Região Sul, 3 estados; Região Sudeste, 4 estados; Região Centro-Oeste, 3 estados; Região Nordeste, 9 estados; Região Norte, 7 estados; Distrito Federal, 3 senadores. Porém, todos os estados têm o mesmo peso: 3 senadores cada um.
A realçar o disparate, São Paulo, com 46.000.000 de habitantes, tem o mesmo peso de Roraima, com apenas 652.000 habitantes, ignorando que cada senador de SP representa 15 milhões de habitantes, enquanto cada senador de RR representa 260 mil habitantes. No entanto, no Senado, os 2 estados – friso – têm a mesma representação.
Os números, estado por estado, região por região, permitem outros cálculos a colorirem o quadro do absurdo. Com efeito, demonstram que a representação das pessoas de cada estado, que em democracia deveria falar mais alto, é relativizada. Com efeito, dos 81 senadores, 59% são do Norte (21) e do Nordeste (27), regiões que somam apenas 32% da população do país.
Os estados importam. Todavia, quando o assunto reflete a expressão populacional de cada unidade da federação (27), tem-se mais ficção do que realidade. No caso, a se macular o primado de democracia, a ficção (estado) se sobrepõe à realidade (pessoas): SP, com 46 milhões de habitantes, tem o mesmo peso de RR, com 652 mil.
Em defesa de preceito democrático sem “relativização”, impõe-se mudar a regra em vigor para que as cadeiras do Senado sejam distribuídas proporcionalmente ao número de habitantes por estado, estabelecendo-se o mínimo de uma e o máximo de três. Como está, o menos se equipara ao mais. A bem da verdade, sou pela eliminação do Senado por desnecessário, omisso e caro (só assessores sem concurso são 4.455).
Aliás, também sou pela eliminação das 27 unidades da federação (- 27 governadores, 27 vice, 1.049 deputados, milhões de servidores etc), cujas atribuições poderiam ser absorvidas pela União, algumas, e pelos municípios, a maioria. Mas, enquanto não se dissipar essa névoa que encobre interesses pessoais, que se adote, para o Senado, a proporcionalidade relativa aos habitantes de cada estado: mínimo 1, máximo 3.
