Todas as famílias brasileiras cuja renda mensal for inferior a três salários mínimos, terão direito de receber, do governo federal, o valor de R$ 80,00/mês para a compra de gás de cozinha. A proposta é dos deputados federais do PT, Elvino Bohn Gass (RS) e Paulo Teixeira (SP) e já foi protocolada na Câmara dos Deputados.
Denominado de “Auxílio Gás”, o valor será emitido como um vale impresso, em nome do beneficiário, disponibilizado pelas instituições financeiras federais ou por instituições não financeiras de pagamento, previamente conveniadas, tais como agências lotéricas ou dos Correios, que poderá ser utilizado nos pontos de venda de gás.
Pelo projeto, o benefício será oferecido às famílias enquanto o Decreto Legislativo 6/2020 – reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no Brasil – estiver em vigor.
“Se antes da pandemia o alto preço já impedia que muitas famílias pudessem comprar gás de cozinha, agora, a situação ficou ainda mais difícil. O gás é uma necessidade e o governo precisa garantir que as famílias tenham acesso”, afirma Bohn Gass. “Mais uma vez, estamos pensando nas condições de vida de quem mais precisa nesse momento difícil”, completa Paulo Teixeira.
Os dois parlamentares têm sido críticos da política de preços de combustíveis adotada pela Petrobras no governo Bolsonaro. Ambos defendem, também, que após a pandemia, o governo defina uma política perene de preços que torne o gás acessível à população. “Para isto, basta que o governo pare com o esquartejamento da Petrobras e faça a empresa voltar a cumprir a função social para a qual foi criada”, resume Bohn Gass.