A demanda de álcool gel, produto recomendado para prevenir o contágio do Coronavírus, cresceu exponencialmente nas últimas semanas. Mas junto com a grande procura, aumentou também o valor. Tanto é, que cerca de 10 consumidores por dia passaram a procurar o Procon do município, para denunciar o valor abusivo do produto em alguns estabelecimentos.
Segundo André Stürmer, Diretor do Procon Municipal, até o momento, as denúncias recaem, especialmente, sobre o álcool gel. “Além de o produto estar em falta em muitos estabelecimentos, os consumidores informam que haviam comprado o álcool gel por um preço há alguns dias, e que agora está custando bem mais caro. O Procon Municipal de Santa Rosa se mantém atento, não só para os aumentos neste produto, mas em outros, nos quais possam vir a ocorrer aumentos abusivos, especialmente em farmácias e supermercados”, relata.
Os níveis de aumento variam de acordo com cada estabelecimento, mas em algumas denúncias, os valores chegam a dobrar, ou seja, 100% de aumento. A maioria dos consumidores relatam aumentos em torno de 50 a 60%. O Diretor diz que não há uma definição de percentual para que o aumento seja considerado abusivo, uma vez que todo aumento de preços sem justa causa pelo fornecedor, é considerado uma prática abusiva pelo Código do Consumidor.
“O infrator fica sujeito à sanção administrativa, podendo receber multa e ter o estabelecimento interditado, e pode, ainda, responder por crimes contra a economia popular e dano moral”, salienta.
Diante das denúncias, o Procon Municipal de Santa Rosa iniciou as notificações das empresas e ainda não recebeu as respostas, eis que elas têm prazo para responder. Nas notificações, além de nota técnica, foi requerido às empresas, que forneçam as notas de compra dos produtos, referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2020, assim como notas de venda. Com isso será possível constatar se o aumento se deu sem justa causa ou por motivo da compra junto aos fornecedores ter sido realizada por valor maior.
“Estamos realizando a notificação das empresas denunciadas e, preventivamente, também serão notificadas farmácias que não foram denunciadas, a fim de alertar sobre as consequências da abusividade de preços. Assim, além de uma prática que visa coibir as ações já realizadas pelas empresas, também estaremos prevenindo em relação às ações futuras. Em constatado o abuso de preços, será acionado o Ministério Público para que intervenha e tome as providências cabíveis, seja na área cível ou criminal”, esclarece Stürmer.
Ele frisa que é importante que o consumidor denuncie os abusos de preços. Isso pode ser feito no Procon de Santa Rosa, que funciona em prédio anexo ao da prefeitura municipal, telefone (55) 3512-5114, ou através dos meios eletrônicos, nos sites www.consumidor.gov.br e www.procon.rs.gov.br.
