Vamos falar do excesso de burocracia, fator que entrava o desenvolvimento de organizações e da sociedade civil. Ouço regularmente o desabafo sobre o cipoal burocrático enfrentado pelos cidadãos nas repartições públicas, cartórios, etc. Eu estou vivendo essa irritante realidade. Vou fazer uma viagem e precisei renovar nossos passaportes, meu e da esposa. Então começou o caminho para o inferno. Esse documento pode ser feito somente na Polícia Federal de Santo Ângelo, a mais próxima daqui. Tentando agendar uma visita àquele órgão, fui alertado que isso só pode se feito via Internet. Tudo bem. O primeiro documento solicitado foi uma Cópia Atualizada da Certidão de Nascimento. Parentes nossos foram em busca dos documentos nos Cartórios de Registro em Jaguari e em São Francisco de Assis. Em minha terra natal pediram cópia da CNH autenticada. Estranhei! CNH para retirar uma simples cópia de Certidão de Nascimento? Enviei. Dias depois, uma nova ligação me informava que o funcionário queria saber se eu era casado ou solteiro. Já que estávamos falando de Certidão de nascimento, respondi:—Quando nasci estava solteiro! Tive que enviar cópia da Certidão de Casamento, das CI minha e da Célia, do CPF.

O fato curioso é que no Cartório de Jaguari não pediram nada disso para a emissão do mesmo documento. Ou seja, muitas decisões são subjetivas. Sei que existe uma estrutura organizativa mantida por regras e procedimentos. Sei que existe um esqueleto burocrático com funções tais quais foram definidas, sei que os critérios são impessoais.Mas sei também que alguns tecnocratas exercitam a autoridade delegada de forma mais radical e desnecessária. Para quê rigorismos inúteis? Dai-me paciência, argúcia e a sabedoria necessária para não ofender algum inocente funcionário. E aqui é preciso registrar um voto de louvor e de respeito para a excelente equipe do Tabelionato de Tuparendi. Muitos têm muito o que aprender com vocês. Parabéns!

No Brasil temos excesso de formalismo. Temos que ultrapassar essa barreira arcaica, pesada, obsoleta, velha, engessada, amarrada, demorada, cara. Concordo com exigências mínimas, que visem a segurança jurídica e administrativa dos atos. Ninguém concorda com regras exacerbadas.

Burocracia hoje é um termo pejorativo. Lembra embaraço, demora, dificuldade, espera, custos. Filas em frente aos Cartórios, aos balcões das prefeituras, nos Bancos, personificam o cidadão humilhado, o sadismo das autoridades. É tão real o cipoal de que falamos que no governo Collor foi criado o Ministério da Desburocratização. Hélio Beltrão era o titular da pasta. No começo até convenceu. Foi abolida a exigência de Atestado de Vida, Idoneidade Moral, Pobreza, Bons antecedentes, Residência, reconhecimento de firma, autenticação de documentos e outros. Hoje estão todos de volta. E o Ministério foi extinto por pressões corporativas. Mudar é preciso. Precisamos separar as fronteiras do formalismo e das exigências esdrúxulas.

PS: Até o dia de hoje, trinta dias após o ingresso com o pedido da cópia da minha Certidão Atualizada de Nascimento, ainda não recebi o documento. E esse é apenas um dos muitos que preciso para renovar meu passaporte. Mas acabo de ser informado de que o Cartório de Registros de Jaguari estará enviando dados referentes ao meu casamento ao Cartório de Registros de São Francisco de Assis que por sua vez estará autorizando a cópia da Certidão Atualizada da Certidão de Nascimento e enviando essa autorização ao Cartório de Registros de Tuparendi para que este providencie a entrega do documento ao solicitante. Ufa!