O alto preço do gás de cozinha tem sido motivo de muita reclamação por parte dos consumidores em Santa Rosa. Neste sentido, o PROCON de Santa Rosa realizou um levantamento junto as distribuidoras do município para verificar se há ou não abuso nos preços praticados.
De acordo com a Coordenadora do Procon de Santa Rosa, Fabiane Rodrigues de Barros, “não houve nenhuma redução de preço da distribuidora (Petrobrás), para as revendas então não houve nenhuma redução no preço para o consumidor final. A perguntar era porque algumas revendas vendem a R$ 90 e outras entre R$ 70 a R$ 75, e esta diferença se dá no custo de cada revenda para manter sua empresa funcionando. Verificou-se também que estas revendas de Santa Rosa revendem para os municípios pequenos. Com a investigaçao dos preços, concluímos que não há abuso no preço de compra e venda do gás de cozinha (botijão 13 Kg) em Santa Rosa”.
No dia 06 de dezembro do ano passado, o Procon Municipal de Santa Rosa notificou as seguintes revendas de gás do município: Goldengás Com. Distribuidora Gás Ltda (Liquigás), Eichelt e Eichelt Ltda (Nosso Gás Santa Rosa), Angst Comércio de Gás Eireli (Angst Comércio de Gás), Timm Teló e Cia Ltda (Chico Timm) para que fosse apresentada cópia de Notas Fiscais individualizadas da compra de gás junto às distribuidoras dos últimos 90 dias, bem como Notas Fiscais de venda para o consumidor. Salientam que as referidas informações servem para averiguar indícios de prática abusiva descrita no art. 39, incisos V e X, do CDC, consistente na exigência de vantagem manifestamente excessiva na elevação sem justa causa do preço do produto. Dentro do prazo legal todas as revendas apresentaram resposta às notificações, junto aos documentos solicitados.
Logo, foram analisadas individualmente todas as Notas Fiscais de Compra para verificar a obrigatoriedade do repasse do reajuste do preço do gás pelas revendas quando da venda aos consumidores finais.
Obteve-se a seguinte conclusão:
1) Não houve redução do preço de gás junto as Distribuidoras (verificado pelas Notas de Compra das Revendas), portanto, também não houve redução do preço para os consumidores finais (Notas Fiscais de Venda);
2) Nos últimos 90 dias houve aumento do preço junto as Distribuidoras (verificar preços na tabela anexa), o qual também foi repassado pelas revendas aos consumidores;
3) Portanto, as empresas notificadas comprovaram que não infringiram o art. 39, incisos V e X, do Código de Defesa do Consumidor, isto é, elevar sem justa causa o preço dos produtos;
4) Verificamos uma grande variação nos preços do gás (em torno de R$21,00) dependendo da forma escolhida pelo consumidor: gás entregue em casa, gás retirado na portaria, compra de 3 ou mais botijões. Os preços variam de R$ 70,00 a R$ 91,00;
5) Ainda tem os casos em que o consumidor recebe o gás e faz o pagamento só em 30/40 dias (compra a prazo), cujo preço fica em torno de R$98,00;
6) Consumidores que compram em maior volume ou clientes como padarias e restaurantes compram por um preço reduzido (de R$ 53,00, R$ 60,00, R$65,00);
7) Questionados sobre o preço menor do gás nas cidades vizinhas em comparação com o preço vendido em Santa Rosa e obteve-se as seguintes justificativas:
a) os veículos das empresas notificadas estão rodando durante toda a jornada de trabalho do empregador, permitindo assim que além das entregas solicitadas, o entregador efetive a cobrança dos clientes que compram a prazo, enquanto que nas cidades menores, o veículo fica na sede da empresa, indo efetivar uma entrega somente quando é chamado para tal, fato que reduz as despesas operacionais daqueles, permitindo a prática de preço inferior;
b) os postos de vendas menores também têm um custo operacional menor, a maioria sem funcionários, com mão de obra, essencialmente, do núcleo familiar;
c) os postos de vendas, muitas vezes, possui diversas atividades econômicas (a revenda de gás não é exclusiva), cumulando com mercado, borracharia, postos de combustíveis, entre outros;
d) as revendas que permanecem aberta 24 horas, domingos e feriados têm um custo da hora 100% do valor normal, o que enseja também um custo maior;
e) uma empresa de porte médio, com a modalidade de lucro presumido acaba pouco competitiva comparada com uma empresa de revenda de gás em que pertence a modalidade ME ou MEI, na qual em sua maioria possui apenas um funcionário, sendo atendida pelo proprietário ou seus familiares, na qual muitas vezes nem são registrados como funcionários.
CONCLUSÃO:
Todos esses fatores apresentados e comprovados pelas empresas notificadas acabam majorando o preço final do produto. Quando se fala do preço do gás praticado em Santa Rosa é de R$ 90,00, é necessário ter a ciência de que este é o valor máximo, ou seja, na compra de 01 gás entregue em casa. Porém há vários preços praticados, variando de R$ 53 até R$ 90,00. Portanto, o que define esse valor de venda é a quantidade, continuidade e comodidade do consumidor.
ULTRAGAZ
| DATA | COMPRA | VENDA | NA PORTARIA |
| 31/08/2018 | R$ 41,08 | R$ 85,00 | R$ 75,00 |
| 05/09/2018 | R$ 43,21 | R$ 88,00 | R$ 75,00 |
| 29/10/2018 | R$ 43,45 | R$ 86,00 | R$ 75,00 |
| 08/11/2018 | R$ 45,91 | R$ 91,00 | R$ 78,00 |
| 10/12/2018 | R$ 45,91 | R$ 91,00 | R$ 78,00 |
GOLDENGÁS (LIQUIGÁS)
| DATA | COMPRA | VENDA | NA PORTARIA |
| 05/09/2018 | R$ 44,56 | R$ 88,00 | R$ 78,00 |
| 09/10/2018 | R$ 46,86 | R$ 90,00 | R$ 80,00 |
| 19/11/2018 | R$ 49,11 | R$ 90,00 | R$ 80,00 |
TIMM TELÓ & CIA LTDA ( CHICO TIMM)
| DATA | COMPRA | VENDA | NA PORTARIA |
| 08/09/2018 | R$ 50,53 | R$ 85,00 | R$ 75,00 |
| 29/09/2018 | R$ 52,35 | R$ 85,00 | R$ 75,00 |
| 23/10/2018 | R$ 50,59 | R$ 85,00 | R$ 75,00 |
| 16/11/2018 | R$ 50,51 | R$ 88,00 | R$ 78,00 |
| 28/11/2018 | R$ 52,99 | R$ 88,00 | R$ 78,00 |
ANGST COMÉRCIO DE GÁS LTDA
| DATA | COMPRA | VENDA | NA PORTARIA |
| 05/09/2018 | R$ 59,98 | R$ 85,00 | R$ 80,00 |
| 19/09/2018 | R$ 62,18 | R$ 85,00 | R$ 80,00 |
| 04/10/2018 | R$ 62,18 | R$ 85,00 | R$ 80,00 |
| 01/11/2018 | R$ 62,43 | R$ 85,00 | R$ 80,00 |
| 28/11/2018 | R$ 64,88 | R$ 85,00 | R$ 80,00 |
