Com o objetivo de fortalecer as políticas de proteção às mulheres de Santa Rosa, o Departamento de Políticas para as Mulheres do Estado do Rio Grande do Sul, vinculado à Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, vai realizar o repasse de R$ 64.872,31 para o Município investir no Centro de Referência da Mulher. O recurso deverá ser utilizado para melhorias no serviço, tanto em relação à capacidade técnica quanto de equipamentos e materiais de trabalho. Além de Santa Rosa, outros 13 municípios receberão o recurso para esse fim.
De acordo com a diretora de Políticas para as Mulheres do Estado, Bianca Feijó, o Centro de Referência da Mulher é uma das políticas públicas mais importantes para o enfrentamento à violência de gênero. “Os Centros de Referência possuem o papel fundamental de prevenção ao feminicídio porque são eles que oferecem o atendimento psicossocial e jurídico necessário para que as mulheres consigam romper com o ciclo da violência. O combate à violência não pode ser voltado apenas para uma política punitivista e repressiva, é preciso agir na prevenção. Mas a gente percebe que essa parte preventiva ainda é uma questão pendente e que não costuma ganhar a devida atenção das autoridades”, destaca Feijó. “Nosso trabalho enquanto Estado é fortalecer o trabalho dos municípios, que é onde a vida acontece. É inadmissível que ainda não tenhamos uma lei que preveja na nossa legislação uma dotação orçamentária específica para as políticas públicas de proteção às mulheres. Estamos dando mais um importante passo em direção a construção de cidades melhores e mais seguras para as mulheres gaúchas”, completa.
O projeto Rede de Proteção da Mulher RS foi criado para realizar o repasse de R$ 65.000,00, provenientes do orçamento do Departamento de Políticas para as Mulheres para 2021, para cada um dos 24 municípios que possuem Centro de Referência da Mulher. Porém, desses, apenas 14 apresentaram documentação completa antes de encerrar o prazo para reserva de recursos: Barão, Canoas, Cruz Alta, Gramado, Gravataí, Ivoti, Lajeado, Passo Fundo, Pelotas, Santa Rosa, São Leopoldo, Sapiranga, Três de Maio e Vacaria. Os recursos devem chegar nos municípios a partir do dia 31 deste mês.
