A Mesa Diretora presidida pelo Vereador Máximo Altemir Martins – Timirinho (Progressistas) e tendo como demais integrantes: Vice-Presidente – Vereadora Cleonice Brinhol (Cidadania); Primeiro Secretário – Vereador Rafael Rufino da Costa (MDB) e como Segundo Secretário – Vereador Osório Antunes dos Santos (Partido Liberal) realizou junto a Rádio Noroeste uma prestação de contas dos trabalhos desenvolvidos pela Câmara Municipal durante o ano de 2021, o qual marcou o início de uma nova legislatura, e que é composta por representantes de 07: O Cidadania conta com 03 vereadores (Cleonice, Kuique e Douglas); o Progressistas tem 03 vereadores (Timirinho, Maicon e Vitor De Conti); o Partido dos Trabalhadores também elegeu 03 vereadores (Régis, Márcia e Dado Silva); o MDB tem 02 vereadores (Schmidt e Rafael Rufino); o Republicanos também conta com 02 vereadores (Tenente Amarildo e Bola Adilson); o Partido Liberal elegeu 01 vereador (Osório) e o PC do B elegeu 01 vereador (Migue).
O ano de 2021 foi um ano diferente onde com o aumento dos casos de COVID-19 a Câmara de Vereadores teve que se inovar, especialmente no uso de novas tecnologias, foram realizadas diversas sessões através de sistema virtual e que não deixando atrasar o andamento dos projetos e de apresentação de matérias por parte dos vereadores.
Na parte financeira, a Câmara de Vereadores recebeu repasses no valor total de R$ 11.351.834,68, sendo que as devoluções para o Poder Executivo devem alcançar a soma aproximada de R$ 6.200.000,00; desta forma, a Câmara de Vereadores estará devolvendo 55% dos recursos do seu orçamento do ano de 2021.
Algumas ações implementadas junto a Câmara Municipal durante o ano de 2021:
– As Comissões Técnicas que analisam os projetos agora fazem reuniões separadas para dar tramitação aos projetos de lei e contam com registro em separado deste trabalho, inclusive com registro desta tramitação junto ao site, ampliando a transparência sobre esta ação.
– Foi realizada a manutenção e atualização permanente do site da Câmara Municipal, com informações que permitiram o acompanhamento das atividades dos vereadores pelo cidadão.
– Foi realização a licitação para reforma e revitalização do prédio da Câmara de Vereadores, a qual já está sendo executada pela empresa vencedora do processo que foi a empresa BRABOL Arquitetura e Construções Ltda de Santa Rosa, sendo que tivemos 03 empresas competindo na licitação. O Custo será de R$ 442.816,64 e a previsão para conclusão da obra é para o mês de março ou abril do próximo ano. A Câmara de Vereadores vem fazendo a recuperação de um prédio antigo e histórico para Santa Rosa, sendo que a muitos anos que já estava precisando ser feita esta revitalização no prédio.
– Continuamos a realizar o repasse de R$ 134.000,00 todos os meses para que o Executivo possa quitar as parcelas pela aquisição do Complexo do Liminha, sendo que este ano foram devolvidos R$ 1.628.036,56 para fazer estes pagamentos. Tem ainda mais 12 prestações, as quais sofreram correção e passam a ser a partir de agora no valor de R$ 154.036,56 por mês para serem pagas durante o ano de 2022, encerrando os pagamentos pela aquisição do Complexo do Liminha.
A comunidade muitas vezes não tem conhecimento sobre o trabalho dos Vereadores e da Câmara de Vereadores, para isso foi apresentado um pequeno relatório das atividades realizadas de janeiro a dezembro de 2021:
– No ano de 2021 foram realizadas 61 sessões, sendo:
46 sessões ordinárias;
05 sessões extraordinárias;
06 sessões especiais;
04 sessões solenes.
– Foram realizadas 87 Reuniões de Comissões Técnicas, sendo:
31 reuniões da Comissão de Justiça, Cidadania e Redação Final;
36 reuniões da Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos;
08 reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Esportes, Turismo e Meio Ambiente;
02 reuniões da Comissão de Agropecuária, Indústria e Comércio;
08 reuniões da Comissão de Saúde, Direitos Humanos e Assistência Social;
02 reuniões da Comissão Especial Sobre os Trevos.
– Foram realizadas 15 audiências Públicas para análise do PPA, da LDO e do Orçamento, e também referente ao cumprimento de metas financeiras, das metas da saúde, para alteração no Código Tributário, alteração do Código de Obras, alteração no Regime Jurídico dos Servidores, referente ao sistema de iluminação pública, realizado debate sobre questão de acessibilidade e de regularização de imóveis.
– Os vereadores no período de janeiro a dezembro de 2021 apresentaram 537 indicações, 127 pedidos de providências, 95 requerimentos e 209 moções; sobre os mais diversos assuntos e temas, os quais receberam os devidos encaminhamentos pela secretaria da Câmara Municipal.
– Foram recebidos, processados e analisados 146 projetos, sendo: 47 projetos de lei do Poder Executivo, 18 projetos de lei complementar enviados pelo Poder Executivo e 71 projetos de lei apresentados pelos vereadores e pela Mesa Diretora; além de 05 Resoluções e 05 Decretos Legislativos.
“Me sinto realizado com o trabalho feito, pois mesmo num período de pandemia do COVID-19 atingimos todos os objetivos, cumprindo com todas as tarefas junto a Câmara de Vereadores. Foi o ano de início da nova gestão municipal, sendo que a Câmara de Vereadores auxiliou na modernização da legislação para tornar a administração mais rápida, promovendo alterações no Código Tributário e no Código de Obras, simplificando processos internos junto a Prefeitura Municipal” sintetizou o presidente Timirinho.
