O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde desta quarta-feira (26/6), sete novas leis de autoria de deputados estaduais. As assinaturas ocorreram no Salão Alberto Pasqualini, no Palácio Piratini. O primeiro projeto a ser sancionado foi o Nº 14/2019, proposto pelo deputado Dirceu Franciscon, que estabelece a Semana Estadual de Prevenção aos Transtornos Mentais e Comportamentais no Estado. A data será celebrada, anualmente, na última semana do mês de abril. Franciscon também é autor do Projeto Nº 6/2019, que institui o Dia Estadual do Médico Psiquiatra, a ser comemorado em 25 de abril.
Leite afirmou que normativas desse teor fazem com que assuntos de relevância para a população alcancem destaque. “São temas que precisam ganhar evidência em meio à sociedade”, ponderou. O governo sancionou ainda dois projetos de autoria do deputado Sérgio Turra: Nº 154/2018, que reconhece a Marcha de Resistência, prova esportiva da Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos, como de relevante interesse cultural do Estado; e Nº 288/2017, que afirma a relevância cultural do Festival Nacional da Massa (Fenamassa), evento gastronômico promovido pela Câmara de Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária (CIC) de Antônio Prado.
A Expotupã, feira realizada anualmente no município de Tupanciretã, foi incluída no calendário oficial de eventos do Estado por meio da sanção do Projeto de Lei Nº 267/2016, do deputado Frederico Antunes. O deputado Fernando Marroni é responsável pelo Projeto de Lei Nº 183/2019, que inclui a Feira Nacional do Doce (Fenadoce), de Pelotas, no calendário oficial de eventos do Estado.
Por fim, Leite sancionou o Projeto de Lei Nº 416/2015, do deputado Edegar Pretto, que reconhece a Feira Ecológica da Avenida José Bonifácio, no bairro Bom Fim, em Porto Alegre, como de relevante interesse cultural do Estado. A feira, na prática, são duas. As iniciativas se diferenciam em tempo de existência e em termos de organização interna, mas dialogam no mesmo objetivo, atuando como coirmãs: oferecer produtos 100% orgânicos, certificados, livres de agrotóxicos e de adubos químicos. A feira ocorre todos os sábados pela manhã na avenida José Bonifácio, junto ao Parque Farroupilha.
Para o governador, esse tipo de lei faz com que marcas de cidades e de regiões sejam reconhecidas perante o Estado. “Ajudam a consolidar uma marca, o que traz ganhos do ponto de vista econômico, facilitando na busca de patrocínios e de investimentos”, comentou.
