A ampliação de rotas e de voos regionais no Rio Grande do Sul foi tema de dois encontros no dia 3, no Palácio Piratini, entre o governador Eduardo Leite e representantes das companhias Azul Linhas Aéreas e Gol Linhas Aéreas Inteligentes. As empresas, que já operam na capital e no interior, manifestaram interesse em operar novos destinos, além de diversificar os serviços oferecidos.
Acompanhado dos secretários da Fazenda, Marco Aurelio Santos Cardoso, e de Logística e Transportes, Juvir Costella, Leite confirmou para as duas empresas que o governo tem interesse em desenvolver a aviação regional. O setor, inclusive, integra o recém lançado RS Parcerias, programa que pretende alavancar investimentos conjuntos com a iniciativa privada.
“Além de promover o enfrentamento da crise, com a reestruturação da máquina pública, estamos trabalhando em uma agenda de desenvolvimento econômico, a fim de abrir espaço para a geração de empregos e o empreendedorismo no estado”, garantiu o governador, apoiado pelos deputados estaduais da Frente Parlamentar da Aviação Regional na Assembleia Frederico Antunes, presidente, e Cristiano Guerra, secretário. Também estava presente o deputado Fábio Branco, que integra a Frente.
O presidente da Azul, John Rodgerson, reforçou a intenção de expandir o serviço prestado no Rio Grande do Sul. Atualmente, a companhia opera seis rotas regionais: de Santa Maria, Uruguaiana, Pelotas e Santo Ângelo para Porto Alegre e de Caxias do Sul e Passo Fundo para Campinas (SP).
O plano da Azul é ampliar a atuação para as cidades de Bagé e Santana do Livramento. Para isso, a empresa reivindica melhorias nos aeroportos e extensão do incentivo tributário fornecido pelo governo gaúcho, com redução do ICMS do combustível.
A Gol oferece, atualmente, dois voos a partir do interior gaúcho: de Caxias do Sul e de Passo Fundo para Guarulhos (SP). Conforme o presidente da companhia, Paulo Kakinoff, o objetivo é ofertar seis novas rotas regionais no RS: de Bagé, Rio Grande, Santana do Livramento, Santa Rosa, São Borja e Alegrete para a capital gaúcha. A Gol pretende, para isso, firmar parceria com a companhia Two Flex. Kakinoff também pediu incentivos para poder concretizar o planejamento.
A partir das conversas, Leite determinou às secretarias da Fazenda e de Logística e Transportes que façam, de forma articulada, um estudo para averiguar a viabilidade técnica das rotas propostas e outro para adequar a questão tributária. Atualmente, o Estado oferece redução do ICMS do combustível de aviação entre 7% e 18%, dependendo no número de assentos e de voos ofertados.
“Nossa ideia é rever esses incentivos e, quem sabe, aumentar a cartela de opções oferecidas às empresas interessadas”, afirmou o secretário da Fazenda.
O secretário Costella acrescentou que o resultado da análise conjunta servirá para atualizar a Instrução Normativa 017, do final de março, e publicar um novo decreto com definições sobre a redução de ICMS.
