Frente Parlamentar da Causa Animal fará primeira reunião na segunda

Frente Parlamentar da Causa Animal fará primeira reunião na segunda

A Frente Parlamentar da Causa Animal realizará sua primeira reunião na segunda-feira (27), às 10h30, na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Rosa e deve contar com a presença das entidades Focinho Amigo, Amigan e Patrulha Animal .

A criação da frente foi aprovada em 06 de dezembro de 2021, a partir do projeto de resolução (PRL 05/2021) apresentado pelo vereador Rafael Rufino (MDB). Na ocasião, o parlamentar defendeu a frente como um canal permanente para a promoção e o debate sobre o bem-estar animal em âmbito municipal, que buscará uma maior integração e participação das entidades na construção e na execução de políticas públicas, principalmente daquelas que visam o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais e a proibição à prática de maus-tratos.

A Frente Parlamentar da Causa Animal é uma iniciativa suprapartidária, com duração prevista para três anos, constituída no âmbito do Poder Legislativo Municipal. O colegiado também deverá propor a criação do Conselho Municipal do Bem-estar Animal e de um fundo municipal específico para custeio e execução das políticas públicas e demais atividades ligadas à causa animal.

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