Com a chegada das férias escolares de julho, período em que milhares de famílias viajam pelo Brasil e ao exterior, os Cartórios de Notas do Rio Grande do Sul registraram um recorde na emissão da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), documento exigido em diversas situações para o deslocamento de crianças e adolescentes menores de 16 anos. Levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) mostra que 153 autorizações digitais foram emitidas em junho de 2026 no estado, maior volume já registrado para o mês desde a implantação do serviço eletrônico, em 2021.

O resultado representa um crescimento de 118% em relação a junho de 2025, quando foram emitidas 70 autorizações. No acumulado do ano, já são 778 solicitações em todo o estado, contra 397 em 2025, aumento de 95%. A evolução demonstra a consolidação da versão digital da AEV entre as famílias gaúchas, que passaram a utilizar cada vez mais o serviço eletrônico para organizar viagens nacionais e internacionais de menores desacompanhados, acompanhados por apenas um dos pais ou por parentes e responsáveis. Em Santa Rosa, são 2 emissões em 2026, uma em janeiro e a outra em maio.

“Os Cartórios de Notas do Rio Grande do Sul seguem investindo em soluções que tornam os serviços cada vez mais acessíveis, sem abrir mão da segurança jurídica, da confiabilidade e da eficiência que caracterizam a atividade notarial. Esse resultado demonstra a confiança da população gaúcha nos tabelionatos e reforça o papel essencial dos Cartórios de Notas na prestação de serviços seguros, modernos e cada vez mais próximos das necessidades dos cidadãos”, afirma a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Rita Bervig.

Os números evidenciam uma trajetória contínua de crescimento. Em junho de 2021, quando a plataforma ainda iniciava suas operações, não foram emitidas AEVs no estado. O total passou para 12 em junho de 2022, alcançou 20 em 2023, chegou a 72 em 2024, subiu para 70 em 2025 e atingiu o recorde histórico de 153 emissões em junho deste ano.

Documento obrigatório e 100% digital

Disponível em formato eletrônico desde 2021, a Autorização Eletrônica de Viagem é exigida para menores de 16 anos que viajam desacompanhados ou acompanhados por apenas um dos pais, por parentes ou por responsáveis, conforme previsto na legislação brasileira. A solicitação pode ser realizada integralmente pela internet, por meio de videoconferência com um tabelião, utilizando a plataforma nacional unificada e-Notariado, que integra todos os Cartórios de Notas do país.

Após a emissão, o documento pode ser disponibilizado em formato digital, com QR Code, permitindo sua apresentação diretamente pelo celular nos balcões das companhias aéreas ou nos postos de fiscalização. A versão eletrônica reduz o risco de extravio e possibilita, inclusive, o cancelamento remoto da autorização, caso necessário.

A autorização também continua disponível em formato físico, podendo ser emitida presencialmente em qualquer Cartório de Notas, mediante reconhecimento de firma dos responsáveis em formulário próprio.

Como emitir a Autorização Eletrônica de Viagem

Para emitir a AEV, os responsáveis devem acessar a área “Cidadão” da plataforma e-Notariado, preencher a solicitação e escolher entre atendimento presencial ou por videoconferência. Para a emissão remota, é necessário possuir um certificado digital ICP-Brasil ou o Certificado Notarizado, emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas por meio da própria plataforma e-Notariado.

Sobre o CNB/RS

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) é a entidade representativa dos Tabeliães de Notas do Estado. A instituição atua na defesa, no aperfeiçoamento e na valorização da atividade notarial, promovendo a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados pelos Cartórios de Notas. Além disso, desenvolve ações de orientação à sociedade e de modernização dos serviços notariais, contribuindo para facilitar o acesso da população a instrumentos essenciais para a formalização de negócios e relações jurídicas.

Assessoria de Imprensa do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS)