A Famurs realizou na tarde de terça-feira (26/5) uma videoconferência com os presidentes e representantes das 27 Associações Regionais de Municípios do Rio Grande do Sul para debater as eleições municipais. Na ocasião, a diretoria da Famurs e os presidentes das regionais foram unânimes em confirmar a inviabilidade da realização das eleições em 2020.
Durante a reunião se chegou à conclusão de que é inviável a realização do pleito eleitoral, não só em outubro, mas também em dezembro deste ano, ou seja, o entendimento dos gestores é de que as eleições não poderão ocorrer em 2020. Os prefeitos defendem que a melhor solução frente à crise de saúde, inclusive do ponto de vista econômico, é a unificação de mandatos e eleições únicas em 2022.
Neste encontro entre Famurs e Associações de Municípios também ficou definido que cada regional vai elaborar um documento se manifestando contra a realização das eleições neste ano e encaminhar aos deputados da bancada gaúcha federal.
Conforme o presidente da Famurs e prefeito de Palmeira das Missões, Dudu Freire, o impacto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), impossibilita as eleições deste ano. Dudu Freire relatou na videoconferência que o cancelamento das eleições é uma atitude para preservar a saúde dos eleitores gaúchos.
“Durante a reunião, ficou claro que a Famurs e os presidentes das Associações Regionais são contra a realização das eleições de 2020. Prefeitos e presidentes regionais relataram a inviabilidade do pleito eleitoral por diversos motivos. Com a pandemia fica inviável termos eleitores votando nas urnas, não há como fazer qualquer encontro partidário ou campanha nas ruas, e ainda fica prejudicada a prestação de contas por parte dos gestores, em uma possível eleição adiada para dezembro, por isso defendemos que não haja eleições em 2020”, relatou Dudu Freire.
Outra preocupação seria a aglomeração em único dia de votação dos cerca de 140 milhões de brasileiros habilitados a votar, e dos mais de 2 milhões de mesários e servidores eleitorais, que se exporiam uns aos outros, e portanto ao vírus, ao enfrentarem filas de votação, urnas e cabines eletrônicas, e cadernos de assinaturas.
Outra observação analisada na reunião está na série de cuidados necessários que uma eleição neste ano teria com cuidados sanitários para diminuir os riscos de contágio, que representaria custos adicionais milionários ao processo de votação. Estima-se que com tais adicionais, o custo das eleições superaria os R$ 20 bilhões, valores que se destinados ao combate do coronavírus seriam de fundamental importância e representariam a salvação de incontáveis vidas.
Dudu Freire mencionou também que dezenas de países no mundo adiaram eleições em atenção aos cuidados com a pandemia, sem nenhum risco de ruptura democrática. E de fato, 47 países já o fizeram, dentre os quais a França, Suiça e Chile, por exemplo. Conforme o presidente da Famurs, se ocorrer este ano, as eleições não serão democráticas porque não permitirão igualdade de oportunidades entre os candidatos e o período de campanha não ofertará aos eleitores a qualidade e suficiência de informações a respeito dos candidatos e suas propostas, tudo em razão dos impactos da pandemia do novo coronavírus.
Dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), revelam que mais de 1.300 potenciais candidatos no Brasil, em razão da idade e por outros motivos, fazem parte do grupo de risco, e exporiam a si e seus eleitores durante o período de campanha, momento em que apresentam suas propostas políticas.
Além disso, Dudu Freire explicou que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sugere como alternativa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2020, apresentada pelo senador Wellington Fagundes e por mais 28 senadores. Já que a PEC representa um encaminhamento que preserva os princípios democráticos, e atende à inevitável demanda imposta pelo coronavírus, qual seja, a suspensão das eleições de outubro. A PEC introduz regras ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (CF) de 1988 para que seja possível a coincidência dos mandatos eletivos, majoritários (prefeito, governador e presidente) e proporcionais (vereador, deputado estadual, deputado federal e senador), com eleições unificadas para todos os cargos em 2022.
Os presidentes das Associações Regionais reforçaram a posição da Famurs, também alinhada à CNM, salientando que mesmo a realização das eleições em dezembro, uma alternativa levantada por alguns parlamentares, não resolveria o problema, pois nada garante que até lá a crise de saúde terá sido superada, observando-se, especialmente, que o Brasil não está sequer perto do pico da contaminação, longe, portanto, do achatamento da curva. O presidente da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne) e prefeito de Cotiporã, José Carlos Breda, salientou que neste momento a preocupação maior do gestor público deve ser com a saúde da população, não havendo espaço para preocupações com campanhas políticas; considera, por isso, oportuna e pertinente a unificação das eleições em 2022.
O prefeito de Nova Bréscia, Marcos Martini, presidente da Associação de Municípios do Vale do Taquari (Amvat), expôs que a transferência das eleições para 2022 permitirá que os atuais prefeitos trabalhem com calma e continuidade no combate ao coronavírus, à estiagem, e contra a crise econômica que se acumula desde 2015, e que no ano passado representou números recessivos da economia nacional. Por sua vez, Silvio Rafaeli, prefeito de Tapes e presidente da Associação dos Municípios da Costa Doce (Acostadoce), salientou que a prorrogação dos mandatos e realização das eleições em 2022 também atende a uma antiga reinvindicação da população, a mesma que, com razão, não veria com bons olhos as despesas e debates políticos oriundos da corrida eleitoral, neste grave momento de saúde pública vivido.
Presidente da maior associação regional dos municípios, a da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), entidade na qual está inclusa a capital do estado e Região da grande Porto Alegre, a prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Ferretti, declarou apoio à posição da Famurs e da CNM, no sentido da prorrogação das eleições, com a unificação em 2022. Marcelo Arruda, vice-presidente da Famurs, e prefeito de Barra do Rio Azul, salientou, entretanto, que é necessário agilidade na definição do calendário, a fim de que os municípios possam manter suas organizações para o combate ao coronavírus. No mesmo sentido se manifestou a prefeita de Dois Irmãos, Tânia da Silva, presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio do Sinos (Amvars). Já, a vice-presidente da Famurs e prefeita de Cristal, Fábia Richter, relatou que concorda com a posição da Famurs, pois o foco agora está na saúde.
Enfim, o pleito a ser encaminhado pelos prefeitos gaúchos ao Congresso Nacional reforça a posição também externada pela CNM, em reunião realizada no dia 25 de maio, no qual a entidade manifesta que as eleições municipais no ano de 2020 estão inviabilizadas, pela necessária e quase exclusiva atenção que os gestores municipais devem dar à saúde pública e, também, aos valores democráticos.
Nos próximos dias, a Famurs vai mobilizar as 27 Associações Regionais na elaboração do documento com a manifestação contrária das eleições de 2020 para os deputados federais gaúchos.
