A cada ano, os alimentos orgânicos ganham mais popularidade, e por consequência, a produção deles vem crescendo nas propriedades rurais, tanto para o consumo das famílias como para a comercialização, devido ao aumento na procura pelos alimentos orgânicos por parte dos consumidores, como também em razão ao apoio que as políticas públicas como o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) têm dado à produção orgânica, priorizando estes tipos de alimentos para os estudantes, e o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), destinado a populações em vulnerabilidade social. Ademais, o aumento na procura por alimentos orgânicos por parte dos consumidores está também relacionado à busca por uma alimentação mais saudável, frente ao aumento dos casos de doenças crônicas como obesidade, diabetes e câncer, que além de causas hereditárias, tem a ver com alimentação inadequada.
Gilmar Francisco Vione, Engenheiro Agrônomo, Assistente Técnico Regional da EMATER-RS/ASCAR Regional Santa Rosa diz que o perfil das famílias que produzem alimentos orgânicos na região são essencialmente de base familiar, ou seja, são pequenas propriedades que utilizam mão de obra da própria família. Também há famílias indígenas envolvidas, e algumas famílias urbanas envolvidas na produção orgânica, com pequenas áreas de hortas e pomares. “A opção pela produção orgânica tem distintas vertentes, havendo famílias que nunca utilizaram agrotóxicos, e outras que optaram por este sistema de produção em substituição ao sistema agroquímico, seja por problemas de intoxicação, seja por opção de vida”, explica.
A produção orgânica é regulamentada pelo Ministério da Agricultura, cuja legislação não permite a utilização de agrotóxicos, fertilizantes de síntese química e sementes geneticamente modificadas. Na produção animal, não são permitidas substâncias como hormônios e promotores de crescimento, além de haver a exigência de práticas que proporcionem a saúde e o bem estar dos animais. Além destas exigências técnicas quanto à forma de produção, também são observadas e exigidas as boas práticas ambientais e o respeito às relações sociais (trabalhistas, gênero, geração) que compõe os agroecossistemas. A verificação da conformidade orgânica é realizada através de visitas nas propriedades e conferência de documentos, podendo ser realizada por empresas (certificação por auditoria), ou por organizações formadas por agricultores, técnicos e consumidores (certificação participativa). No caso de haver alguma inconformidade, como a utilização de agrotóxicos, o certificado de produção orgânica é suspenso por pelo menos um ano, podendo a família voltar a receber a certificação orgânica, desde que adote os procedimentos previstos na legislação da produção orgânica. Na certificação participativa, existe uma Comissão de Ética nos grupos de agricultores e também na estrutura regional, a quem cabe analisar e tomar decisões em casos de ocorrência de inconformidades relativas à produção orgânica.
A nível mundial, desde o ano 2000, a área de produção de orgânicos tem aumentado na média 10% ao ano, e o consumo de alimentos orgânicos tem aumentado numa faixa de 11% ao ano, conforme dados das organizações internacionais IFOAM e FiBL. No Brasil, segundo o Ministério da Agricultura, a área de produção orgânica tem aumentado na faixa de 19% ao ano, e de acordo com uma pesquisa do Instituto Organis (2019), em torno de 19% da população consome alimentos orgânicos regularmente, sendo que no RS este percentual chega a 23% da população.
De acordo com Gilmar Francisco Vione, há pontos que auxiliam e atrapalham os agricultores orgânicos:
• Pontos que auxiliam: organização de famílias de agricultores em grupos para trocas de experiências e certificação participativa; assessoria técnica de entidades de pesquisa e extensão rural; inserção de jovens rurais na produção orgânica; aumento do interesse dos consumidores pelos alimentos orgânicos; possibilidade de associar a produção de alimentos orgânicos com rendas não agrícolas, como o turismo rural e o artesanato (butiazeiro e outros).
• Pontos que atrapalham: falta de mão de obra nas propriedades, com o envelhecimento das famílias e a saída de jovens; distanciamento geográfico entre famílias de alguns grupos, dificultando os encontros e as trocas de experiências; falta de produção em escala, o que inviabiliza economicamente a atividade, principalmente para propriedades mais distantes dos pontos de venda; dificuldade de acesso a alguns insumos agroecológicos na região; falta de assistência técnica qualificada para a produção orgânica; proximidade de lavouras onde se utilizam agrotóxicos, o que acaba contaminando as áreas de produção orgânica; falta de mecanização para a maioria das operações, exigindo muita mão de obra braçal.
Além dos agricultores, o Engenheiro Agrônomo salientas os pontos que auxiliam e atrapalham para os consumidores:
• Pontos que auxiliam: aumento da oferta de alimentos orgânicos produzidos localmente; possibilidade de recebimento de cestas de alimentos nas residências; possibilidade de interação com as famílias de agricultores orgânicos, através de visitas nas propriedades.
• Pontos que atrapalham: falta de oferta em maior escala nas feiras e restaurantes; falta de regularidade na oferta; falta de diversidade de alimentos (ainda predominam as hortaliças folhosas na produção orgânica regional, faltando a produção de frutas e hortaliças de frutos e raízes).
Gilmar diz que o grande diferencial dos produtos orgânicos é que eles são produzidos sem a utilização de agrotóxicos e fertilizantes de síntese química, portanto estão isentos de resíduos químicos que poderiam causar danos à saúde humana. “Além disso, cabe ressaltar que a certificação orgânica em nossa região é realizada através do sistema participativo, sob a orientação da Rede Ecovida de Agroecologia/Núcleo Missões, sendo que este trabalho na região é coordenado pelos técnicos da AREDE (Associação Regional de Educação, Desenvolvimento e Pesquisa)”, salienta.