A Camera recebeu nesta semana da ANP (Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis) a autorização para participação no mercado de créditos de descarbonização (CBios), gerados na produção de biodiesel em sua usina de Ijuí/RS.

Para obter a certificação, ao longo de 11 meses de trabalho toda a extensa cadeia de produção da empresa foi mapeada. Iniciou no plantio e colheita de soja pelos produtores rurais fornecedores da agroindústria, passando pelo processo de extração e logística de óleo degomado, produção de biodiesel e coprodutos, até a fase final de expedição rodoviária e ferroviária do biocombustível para as distribuidoras adquirentes.

De acordo com o volume de produção de biodiesel, a nota de eficiência obtida pela Camera na certificação permitirá a emissão de até 142,6 mil CBios por ano. Dependendo do valor do CBio, que obedecerá a lei da oferta e demanda e será comercializado em bolsa de valores, a comercialização tem potencial de gerar entre R$ 8 e 30 milhões de reais de receita adicional ao negócio de biodiesel da empresa.

Conforme destaca Roberto Kist, “na prática, a partir de agora, cada litro de biodiesel produzido, por ser menos poluente que o diesel, gerará crédito de carbono”. Dentre 41 usinas de biodiesel, a Camera foi a 13a do Brasil a obter a autorização. Sendo a 2a usina utilizando a matéria-prima soja, enquanto as demais cerificaram apenas sua produção de biodiesel a partir da matéria prima gordura animal. Cada CBio representa a redução da emissão na natureza de 1 tonelada de gás carbônico, através da troca de combustível de petróleo por opções renováveis.

SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE CBIOS

Em vigor desde 24 de dezembro de 2019, a nova Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), trata-se de uma lei que tem como objetivo reduzir as emissões de Gás Carbônico (CO2) do Brasil por meio do aumento da capacidade de produção de biocombustíveis (etanol e biodiesel) e do estímulo a competição entre usinas. A política de Estado trata-se de uma medida que auxiliará o Brasil a atender as metas ambientais do Acordo de Paris.

O sistema, gerenciado pela ANP, conta com uma plataforma sistematizada para descarbonização, onde empresas, organizações e pessoas que desejam neutralizar as suas emissões o farão, com isso melhorando seus processos produtivos.

O Crédito de Descarbonização por Biocombustíveis passa a ser um instrumento financeiro que servirá para a comercialização de créditos de descarbonização com o intuito de comprovar a meta individual de distribuidoras de combustíveis, que podem comprar CBios para compensar a emissão de CO2 e incentivar a participação das usinas
no RenovaBio.

A emissão de CBiosse dará a partir de solicitação da usina e será proporcional ao volume de biocombustível produzido, importado e comercializado. A quantidade de CBio emitido por produtor será calculada pelo RenovaCalc, uma ferramenta do RenovaBio que calcula a intensidade de carbono em todo o processo produtivos dos biocombustíveis.

Esses créditos serão negociados na bolsa de valores e, assim, pessoas físicas e jurídicas poderão comprá-los e vendê-los a fim de gerar fluência no mercado. O preço do CBio será definido pelo livre mercado de acordo com a oferta e procura. Para validar a compra de CBios e concretizar a descarbonização da matriz, o comprador precisa dar baixa, junto à ANP, no crédito adquirido. Isso significa que, uma vez que a baixa for concretizada na Agência, o CBio deixa de existir e não pode ser mais comercializado.