A Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos da Câmara de Vereadores, realiza Audiência Pública na quinta-feira, 3 de setembro, a partir das 18h. Na oportunidade, estará em análise o Projeto de Lei Nº 20, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) que elabora o orçamento do exercício 2021 dos Poderes Executivo e Legislativo, além da Fundação Municipal da Saúde e do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rosa.
Em cumprimento às normas que determinam o Modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado e que incluiu Santa Rosa na Bandeira Vermelha, devido a Covid-19, a Audiência Pública será virtual, através da plataforma Zoom, e com transmissão no canal que a Câmara mantém no Youtube e em sua página no Facebook.
Os interessados em participar de forma on-line da audiência, podem se inscrever a partir desta quarta-feira, 26, através do e-mail camara@camarasantarosa.rs.gov.br, canal onde receberá o link de acesso à sala virtual minutos antes da audiência iniciar. Na plataforma o cidadão poderá via chat encaminhar seus questionamentos e sugestões.
A Comissão de Fiscalização definiu um cronograma especial de tramitação do projeto que inclui a audiência da próxima semana, e a data limite de 11 de setembro para a apresentação de emendas, por parte dos vereadores e sociedade.
O projeto vai à pauta da primeira discussão em 14 de setembro e para segunda discussão e votação, em 21 de setembro.