A Câmara de Vereadores de Santa Rosa marcou para o dia 23/11/2021, próxima terça-feira, às 19h, a audiência pública da causa animal. Proposta pelo vereador Rafael Rufino em abril (5), a realização da audiência teve que aguardar a redução dos casos de Covid-19 e a flexibilização dos protocolos sanitários.
A indicação de Rufino propõe melhorias na política pública de bem-estar animal em Santa Rosa, elencando os seguintes temas: revisão legislativa, conselho municipal responsável, fundo municipal e demandas por parte das entidades e voluntários.
A necessária revisão legal busca modernizar a legislação municipal, esclarecer responsabilidades, procedimentos e criar novas políticas públicas que melhorem as condições de trabalho das entidades e voluntários, e o adequado acolhimento dos animais resgatados.
As entidades vêm buscando o reconhecimento de suas demandas pelo município e a audiência pública será a oportunidade para que, com transparência e de forma propositiva, o assunto seja tratado e encaminhado em resoluções que tragam melhorias reais para a causa animal.
