Pessoas físicas ou jurídicas interessadas em adotar um espaço público podem clicar no banner que está localizado na lateral da pagina da Prefeitura e terão a disposição informações sobre o Programa SANTA ROSA MAIS BELA, instituído pela Lei 5.430/18.

Um dos objetivos do programa é promover melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas a partir da formação de parcerias entre a Prefeitura e diversos segmentos da sociedade civil. O programa é coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, com o apoio técnico das secretarias de Planejamento Urbano e Habitação, Infraestrutura Urbana e Procuradoria Geral do Município. A iniciativa permite que pessoas físicas, empresas, entidades diversas ou associações também possam cuidar de espaços públicos da cidade, contribuindo com exemplos de cidadania e responsabilidade social.

Os espaços passíveis de adoção são os mais diversos e estão elencados no artigo 4º da Lei 5.430/18, entre eles as praças, parques, jardins, canteiros, rótulas ou rotatórias e demais áreas verdes. Também podem ser adotados os equipamentos e mobiliários, tais como os parques infantis, academias abertas, quadras esportivas, pontos de abrigos, monumentos, bancos, pergolados, cestos para depósito de lixo, ainda as placas indicativas de serviços auxiliares definidos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de denominação de logradouros, vilas, bairros e demais localidades, entre outros.

As adoções podem ser integrais ou parciais e as responsabilidades podem ser as mais diversas, entre elas a manutenção, conservação e/ou reforma do espaço público, a implementação de benfeitorias ou a realização de serviços diversos, quem escolhe o local e define o que vai ser feito é o próprio adotante e com isso terá direito de colocar uma placa no espaço adotado, seja para identificar a parceria com o município ou com publicidade no caso de empresas. Para a abertura do processo o interessado deve preencher o Anexo IV – Modelo de Formalização de Interesse (word).

De acordo com o Prefeito Alcides Vicini, “as demandas são muitas, mas a força voluntária dos santa-rosenses é ainda maior, a intenção das parcerias é valorizar ainda mais os espaços de convivência comunitária, compartilhar as responsabilidades e os cuidados com os bens públicos, o que certamente vai fortalecer o sentimento de amor e pertencimento pela cidade, e consequentemente deixar nossa Santa Rosa ainda mais bela”.