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93 ANOS DE HISTÓRIA

93 ANOS DE HISTÓRIA

Santa Rosa, no dia 10-8, comemorou mais um ano de emancipação político-administrativa. Antes pertenceu a Porto Alegre, Rio Pardo e Santo Ângelo, sucessivamente. É a cidade que, em 1964, escolhi para morar. Por isso, posso dizer que acompanho, há 60 anos, sua gloriosa caminhada perfazendo 93 anos.


Na impossibilidade de contar tudo quanto vi nesse tempo, limito-me a episódios da minha relação com o Poder Público. Em Santa Rosa, em 1968, com apenas 4 anos de residência fui eleito vereador. Em pleito de 11.045 eleitores, fiz 399 votos. Mais tarde, em 1977, com o prefeito Antônio Carlos Borges passei a ser Procurador Jurídico do Município, função que exerci por 16 anos ininterruptos, a saber: Borges (5,5 anos), Azzi (6 meses), Erni (6 anos) e Vicini (4 anos).


De cada um desses prefeitos lembro grandes realizações. Episódios, também. Por hoje conto um fato ocorrido na gestão Borges. Naquela época, na política, Santa Rosa se digladiava entre PDS e PMDB. Borges era do PDS. Na Câmara, a oposição era minoritária, mas barulhenta e combativa. Cito alguns vereadores: da oposição, Irani Muller e Júlio Brum; da situação, Erni Friderichs e Moisés Paz.

No último ano do seu mandato, Borges, prestes a renunciar para concorrer a deputado, estourou uma bomba: o TCE emitiu parecer desfavorável às suas contas referentes ao ano anterior. Para derrubar o parecer do TCE, era (é) preciso 2/3 dos votos dos vereadores, que o então prefeito não tinha. Logo, o parecer, mesmo que derrotado, prevaleceria. A consequência seria o impedimento de Borges concorrer a deputado. Na melhor das hipóteses, carregaria consigo a pecha de ladrão (conta reprovada pelo TCE = maracutaia).


O processo contendo o parecer do Tribunal de Contas, Moisés Paz, então presidente da Câmara, deixou em “banho-maria”. Só ele e o prefeito sabiam. Borges me chamou em Gabinete. Lá, além do prefeito e do presidente da Câmara, estava o Milton Rauber, Contador. Cientes do caso, a causa: omissão da Administração na prestação de contas. Nem cheiro do liame Lava-Jato com Lula.


Depois da avaliação, ficou decidido que o Rauber faria as conciliações entre os valores (ICMS) creditados no Banrisul com suas respectivas aplicações. Em poucos dias o competente contador municipal tudo apurou. Até porque eram meras irregularidades formais. De posse dos dados, foi montada a estratégia: no dia em que o parecer do TCE fosse lido, o Milton e eu compaceríamos à Câmara.


Dito e feito. Na 1ª sessão legislativa lá estávamos. Lido o parecer, Moisés nos deu a palavra. Primeiro ao Milton, depois a mim. A oposição não quis nem ouvir. Partiu para o ataque. Depois dos candentes discursos contra o prefeito, coube-me tirar a “carta da manga”: propor – diante dos novos dados naquela noite apresentados – a devolução do processo ao Tribunal de Contas para reavaliação.


A oposição sentiu o golpe. Para devolver o processo ao TCE, bastava maioria simples. Em votação, o Legislativo, por maioria, decidiu devolver o processo à origem. Alguns dias depois saiu um novo parecer aprovando as contas antes rejeitadas.

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