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Coronavírus: MPT reverte R$ 400 mil para Santa Rosa

Valores foram homologados pela Justiça do Trabalho; Fundação Municipal de Saúde santa-rosense ganhará R$ 400 mil, hospitais São Vicente de Paulo receberão R$ 435 mil (cruzaltense) e R$ 89 mil (três-maiense), enquanto Caridade ijuiense terá R$ 180 mil

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santo Ângelo reverteu, nesta semana, mais R$ 1.104.349,82 para ações coordenadas de prevenção e combate à Covid-19 (novo coronavírus) em quatro municípios do Noroeste do Rio Grande do Sul. Cruz Alta receberá R$ 435.349 (Hospital São Vicente de Paulo – HSVP-CA). Santa Rosa ganhará R$ 400 mil (Fundação Municipal de Saúde – Fumssar), Ijuí terá R$ 180 mil (Hospital de Caridade – HCI) e Três de Maio ficará com R$ 89.000,82 (Hospital São Vicente de Paulo – Rede Verzeri). Os valores servem para aquisição de material solicitado pelas entidades, como aparelhos hospitalares, respiradores e equipamentos de proteção individual (EPIs) para as equipes de saúde, como máscaras e luvas. A destinação resulta de orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em 20 de março, indicando – quando possível – redirecionamento de recursos de processos judiciais e extra-judiciais para aquisição de equipamentos / materiais necessários ao combate do Covid-19 pelas unidades regionais e municipais do MPT atuantes em âmbito nacional, como é o caso.

A procuradora Fernanda Alitta Moreira da Costa informa que os valores já estavam depositados em juízo e eram decorrentes de ações civis públicas (ACPs) ajuizadas contra AGCO do Brasil Soluções Agrícolas Ltda. As destinações foram homologadas pelos juízes da 1ª Vara do Trabalho santa-rosense, Edson Moreira Rodrigues (R$ 489.000,82), e da Vara cruzaltense, Felipe Jakobson Lerrer (R$ 435.349) e Maristela Bertei Zanetti (R$ 180 mil). As decisões consideraram a gravidade da situação provocada pela pandemia do coronavírus e a notória dificuldade financeira dos entes públicos e entidades de assistência social, em especial aqueles de âmbito municipal.

Com essas últimas reversões, o MPT em Santo Ângelo já destinou R$ 1.560.297,92 nas últimas duas semanas para o enfrentamento do coronavírus. O procurador Roberto Portela Mildner havia revertido R$ 455.948,10 para quatro municípios: Ibirubá R$ 148.495,90 (Secretaria de Saúde), Fortaleza dos Valos R$ 101.434 (Associação Fortalezense Bom Pastor), Cândido Godói R$ 36.018,20.(Entidade Hospitalar Santo Afonso) e Santo Ângelo R$ 170 mil (Hospital de Santo Ângelo).

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